O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a votação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar. Congressistas têm expectativa de votar os textos na próxima semana. "Recebemos hoje (ontem) a segunda comissão da regulamentação da tributária, está todo mundo bastante otimista com calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico, político e social", afirmou.
Haddad recebeu o grupo de deputados que está dedicado ao projeto de lei que trata do funcionamento do Comitê Gestor previsto na reforma. Encerrada a reunião com os parlamentares, o ministro foi à portaria da Fazenda junto do grupo para falar com a imprensa.
Ele não quis entrar em detalhes sobre as discussões em torno da ampliação de itens da cesta básica que terão isenção, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar sobre a inclusão da carne nesse rol novamente. O petista defendeu uma diferenciação no tributo a partir dos tipos de proteína. Questionado, o ministro apenas respondeu que o debate está sendo feito.
"Já mandamos nosso PL ao Congresso, com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã (hoje) vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação. Mas a discussão está sendo feita", respondeu.
O titular da Fazenda destacou que o tema da regulamentação da reforma tributária é "suprapartidário" e que todos se encaminham para diminuir litigiosidade e fazer com que o consumo popular tenha menos incidência de impostos.
Perguntado sobre o calendário para aprovação da regulamentação, Haddad lembrou que a emenda constitucional da reforma, que exigia quórum qualificado, já foi aprovada, e que, portanto, o momento agora é somente de acerto de detalhes — um ambiente mais "tranquilo", na avaliação dele.
Ao lado de Haddad, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estimou que a regulamentação será aprovada pela Casa com mais de 400 votos, no que foi endossado pelo chefe da equipe econômica.
Lula afirmou que as carnes "que o povo consome" deveriam ser livres de impostos, e citou o frango, além de cortes bovinos. O chefe do Executivo foi questionado sobre a possibilidade de incluir as proteínas de origem animal na cesta básica que receberá isenção.
"Temos carnes chiques, que o cara que consome pode pagar um 'impostozinho'. E temos a carne que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. O frango faz parte do dia dia do povo brasileiro. Então uma carne, um músculo, um acém, tudo isso pode ser evitado", declarou, em entrevista à Rádio Sociedade, na Bahia.
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