O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (26/6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por descriminalizar o porte de maconha. Segundo o presidente, diferenciar usuários e traficantes “é nobre”, mas o tema não deveria ser tratado pela Corte.
O petista sugeriu que ministros do STF rejeitem tratar de temas como o porte de drogas, que causam tensões entre o Judiciário e o Legislativo. Sobre a maconha, defendeu ainda que a decisão sobre legalizar ou não tem que ser baseada na ciência.
“Eu vou dar só palpite, porque não sou advogado nem deputado. Acho que é nobre a diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional”, disse Lula ao ser questionado em entrevista ao UOL.
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O chefe do Executivo citou que o ministro da secretaria extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, foi relator em 2006 de um projeto de lei (PL) que proibiu a prisão dos usuários. Ontem (25), o Supremo decidiu pela descriminalização do porte de maconha, e decide agora qual será a quantidade de droga que diferencia usuários e traficantes. Em resposta, Câmara e Senado já sinalizaram que vão acelerar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte.
Embate entre Congresso e STF
Lula sinalizou que temas como o porte das drogas deveriam ser tratados pelo Legislativo, e não pelo STF. “Se um dia um ministro da Suprema Corte me pedisse um conselho, eu diria: ‘recuse essas propostas’. A Suprema Corte não precisa se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais séries de tudo o que diz respeito à Constituição, mas não pode pegar tudo. Começa a criar uma rivalidade entre o Congresso e a Suprema Corte”, argumentou o presidente.
Questionado sobre quem deveria tratar sobre a legalização da maconha, ele respondeu que deveria ser a ciência, e questionou a falta de participação dos psiquiatras e especialistas na discussão. “Porque fica essa disputa de vaidade? Quem é o pai de quem? De quem é a tese? Com a decisão da Suprema Corte, se tiver uma PEC no Congresso Nacional, ela tende a ser pior”, frisou.