O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21/6) que o projeto de lei que equipara o aborto depois da 22ª semana ao crime de homicídio é "uma insanidade" e uma "ideia impensável para pessoa de juízo perfeito". A declaração ocorreu durante entrevista à rádio Mirante News, de São Luís do Maranhão.
"Essa loucura do cara que falou do aborto é uma coisa de uma insanidade tão grande. Para o cidadão criar a ideia de que a vítima do aborto tem que pegar uma pena maior que o cara que praticou o abuso é uma coisa impensável pra uma pessoa de juízo perfeito. Temos que enfrentar esse debate, tenho dito para a bancada que defende o governo lá (no Congresso) que a gente não pode ficar receoso. Temos que ter coragem de debater, discutir e divergir", apontou.
Na semana passada, o projeto teve a urgência aprovada pela Câmara em uma votação-relâmpago. Após a má repercussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a formação de uma "comissão representativa" para debater o tema.
O projeto equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação, aumentando de 10 para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais.
Hoje, o aborto no Brasil só é permitido se a gravidez for resultante de um estupro, se colocar a vida da mãe em risco ou se o feto for anencéfalo.