O governo federal está elaborando um plano nacional para a segurança pública, a cargo do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e uma minuta deve ser apresentada em 15 dias. Foi o que adiantou, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frisando que ouvirá os governadores para se chegar a um formato que contemple todas as sugestões.
"Vou apresentar (o plano) para o Brasil e com uma discussão com os governadores. Quero convidar todos, de todos os partidos políticos. Primeiro, tenho que ouvir a proposta do ministro Lewandowski. Depois, ouvir o que os governadores têm a dizer para, depois, a gente construir. A gente não pode anunciar algo que não seja eficaz", explicou Lula, em entrevista à Rádio Verdinha, em Fortaleza.
O presidente, porém, não adiantou pontos do plano. Justificando que não pode correr o risco de anunciar algo que, futuramente, se prove ineficaz. Segundo Lula, a segurança pública "sempre será um grande problema" para o país.
Segundo o presidente, Lewandowski apresentará as primeiras diretrizes em 15 dias. No processo de discussão, Lula deixou claro que ouvirá ministros que já foram governadores, como Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação). "Quero pegar essa experiência acumulada dos governadores para que a gente possa chamar aqueles que estão exercendo o cargo hoje a dar uma contribuição", salientou.
Tão logo assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo ao hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Lewandowski sinalizou que pretendia criar diretrizes que deveriam ser seguidas por todos os entes da Federação. Ele, inclusive, deixou claro que quer implementar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018.
Em abril, em um seminário em São Paulo, Lewandowski argumentou que é preciso incluir o Susp na Constituição, assim como foi feito com o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o governo federal passar a atuar mais diretamente na segurança pública — uma prerrogativa de estados e municípios, que têm autonomia para gerir as polícias judiciárias e ostensivas, além das guardas civis.
Professores
Na entrevista, Lula também foi questionado sobre a greve na educação federal. Servidores técnico-administrativos estão paralisados há mais de 90 dias e os professores, há mais de 60. O presidente reforçou que a oferta do governo é a melhor que pode ser feita neste ano. E criticou os grevistas por prejudicarem os estudantes.
"Disse a eles: vocês não estão prejudicando o Lula, o governo. Estão prejudicando, na verdade, os alunos, que estão perdendo bons dias, boas horas de aula. No meu governo, não falta oportunidade de conversar e negociar. Oferecemos entre 28% e 43% de reposição (de 2023 a 2026). Demos muitos benefícios, que muita gente sequer imaginava que poderíamos dar. Antecipamos 9% no ano passado. Fico triste porque ninguém agradeceu os 9% e estão fazendo greve pelos 4,5%", lamentou.