O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é preciso agilidade em relação à preservação da Amazônia. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (17/6) após assinatura de contrato entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que destina R$ 318 milhões ao Plano Amazônia. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou que o plano levou quatro anos até estar pronto para assinatura.
“Nunca antes na história do Brasil um contrato foi assinado por tanta gente como também nunca se pensou em dar um passo tão extraordinário para cuidar da Amazônia como está sendo feito agora. Meus companheiros de governo, entre a gente propor e fazer esse contrato, nós levamos quatro anos. Nós agora temos que fazer a licitação para comprar as coisas que estão previstas também. Se levar mais um ano, a gente vai terminar o mandado sem colocar em prática o nosso plano. Então, quero fazer um apelo aos companheiros: é preciso ser rápido, é preciso passar por cima dos manuais, é preciso tentar fazer as coisas acontecerem, porque senão, daqui a pouco, vai estar o governador do Amapá, do Amazonas, aqui, 'O dinheiro não chegou presidente, o drone, o helicóptero’”, disse.
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O petista reforçou que espera rapidez por parte da equipe de governo para execução da medida. “É importante que a gente tenha muita habilidade para isso acontecer rápido porque tudo que é para construir, demora mais, e tudo que é para destruir acontece rapidamente. É importante que a gente apresse um pouco o processo de construção: menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem. O mandato é só de quatro anos, daqui a pouco a gente termina o mandato, não consegue o resultado, o dinheiro desaparece e acabou. E fica para daqui a 50 anos aparecer alguém que queira cuidar da Amazônia. Então, é importante agilidade para a gente fazer as coisas acontecerem.
Não tinha plano, tem plano, não tinha dinheiro, tem dinheiro. Agora, sim, tem plano, dinheiro e gente para executar. Agora nada mais pode retardar”, reforçou.
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O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS) é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região e é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do AMAS é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, bem como os nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Lewandowski alegou, durante a cerimônia, que o contrato assinado representa “o firme compromisso com o governo federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso país”.
O ministro aproveitou para alfinetar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Sabemos que desde que foi criado, em 2008, o Fundo Amazônia tem desempenhado um papel crucial no suporte às iniciativas de preservação e manejo sustentável da região. Infelizmente, na gestão passada, nenhuma nova iniciativa foi implementada, nem foram recebidas novas doações, privando a região de importantes recursos para sua proteção e conservação.”
E ressaltou que, com o AMAS, o governo federal dá um importante passo para o combate às organizações criminosas que atuam no desmatamento ilegal e conexões na região. “O foco estará em ações de inteligência que possam identificar toda a cadeia de crimes relacionados com essas atividades ilegais da Amazônia”, apontou.
Ainda segundo ele, a medida ainda prevê o fornecimento de viaturas policiais, lanchas blindadas, helicópteros, drones e outros equipamentos necessários, além da implantação de bases terrestres e fluviais na região.
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