Programa Brasil Sorridente: Ministério da Saúde prioriza acesso a saúde bucal

Ao completar 20 anos, programa Brasil Sorridente será ampliado a fim de que a população possa acessá-lo por meio do SUS. Também haverá ênfase para as unidades móveis terem mais agilidade no atendimento às comunidades do interior

Rafael Nascimento/MS

O programa Brasil Sorridente celebra 20 anos como uma das políticas públicas criadas no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seguem como prioridade para o atual governo. Por conta disso, o Ministério da Saúde abriu, ontem, um seminário para debater a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prioridade é a retomada plena do projeto, praticamente paralisado no governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula sancionou o Projeto de Lei 8.131/17, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Significa que os atendimentos odontológicos passam a ser um dos itens obrigatórios do SUS.

Fontes ligadas ao presidente afirmam que, ao longo dos anos, ele sempre verificou de perto se a população estava tendo acesso a dentistas. De acordo com Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, as próximas ações para ampliar o serviço serão a entrega de kits de higiene, a contratação de mais profissionais da área odontológica e a reativação dos centros odontológicos existentes.

Também está prevista a entrega de 400 unidades móveis, até o final do ano, e mais 200, em 2025. Além de desafogar o atendimento em grandes centros urbanos, a ampliação dessa estrutura de atendimento à saúde bucal possibilitará alcançar comunidades do interior dos estados.

"Lula sempre disse para olharmos de forma diferente para o Norte e o Nordeste. E é verdade — essas regiões são diferentes do restante do país. Temos as populações ribeirinhas atendidas pelas unidades móveis fluviais, só que a frequência da chegada faz com que o dentista opte por extrair o dente, pois só voltará em um mês e a pessoa pode ter problemas. Vamos incluir nesses locais o tratamento ortodôntico em sessão única, em que o tratamento de canal é feito em até quatro horas", relatou Doralice ao Correio.

Ela acrescenta que serão fechadas parcerias com universidades para fornecimento de próteses dentárias em cirurgias de recuperação para quem teve câncer de boca ou de cabeça.

Orçamento

Para colocar tudo isso em prática, o orçamento passou de R$ 3,8 bilhões, em 2023, para R$ 4,3 bilhões neste ano. "A ideia é incorporar a saúde bucal como um direito dentro do SUS. Comemoramos 20 anos da iniciativa política de desenhar o Brasil Sorridente com esse propósito de prevenção, promoção, assistência e reabilitação", explicou ao Correio o secretário-executivo do ministério Swedenberger Barbosa, que acompanha o programa desde a implantação.

Ele, porém, salienta que é preciso melhorar a qualidade da água em todo o país. "Precisamos retomar a fluoretação das águas de abastecimento público. Atualmente, nem todos os estados o fazem. E se for fazer uma relação entre os estados que têm água fluoretada e os que não têm, vamos achar um índice maior de cáries onde a água não tem flúor", advertiu.

De acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil Sorridente elevou o país do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência. Dados do governo mostram que 53% das crianças com até cinco anos de idade não têm cáries — índice é 14% maior do que o levantamento de 2010.