Presença de Paulo Pimenta deixa a Câmara em clima de guerra

Bolsonaristas atacam ministro Paulo Pimenta em audiência da CCJ. Arthur Lira propõe punição cautelar por quebra de decoro

Lula Marques/ Agência Brasil

Convocada para debater o problema das notícias falsas em relação à tragédia climática no Rio Grande do Sul, a audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com o ministro de Apoio à Reconstrução do estado, Paulo Pimenta, descambou para um bate-boca com troca de acusações iniciado pelo deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar questionou o ministro sobre a presença da esposa dele em uma viagem oficial a Santa Maria (RS) em helicóptero das Forças Armadas.

"Sou ministro, participo de eventos públicos e, muitas vezes, minha esposa me acompanha. Não posso dizer o mesmo do senhor. A minha delegação sou eu que escolho, e, com ela (minha esposa), mantenho uma relação de respeito, sem violência, sem agressão", respondeu.

O deputado paulista reagiu: "Ele (Pimenta) insinuou de alguma forma que meu relacionamento com minha esposa é violento. Isso, ministro, é para o senhor aprender o que é fake news, o que é falso e mentiroso. É esse tipo de moral de esgoto que Vossa Excelência traz aqui para Câmara", rebateu o parlamentar, aos gritos.

A partir daí, a oposição subiu o tom contra o ministro. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) citou denúncias investigadas pela Operação Lava-Jato e prática de "rachadinha" (quando um parlamentar se apropria de uma parte dos salários dos seus assessores) que, supostamente, envolveriam Pimenta.

O ministro rebateu o congressista: "Lamento sua desfaçatez. Nunca fui investigado pela Lava-Jato, nunca fui condenado em processo criminal. O senhor olhou para mim e lembrou do Flávio Bolsonaro. Ele é quem faz rachadinha", retrucou Pimenta, que ficou na comissão até as 18h30, meia hora depois do horário previsto. Mesmo assim, deputados de oposição puxaram o coro: "Fujão! Fujão!".

"Sou um deputado experiente. Essa Casa sempre teve um nível de respeito e tolerância sem agressividade, sem violência", disse o ministro, ao deixar a audiência. "É importante para a democracia que o Parlamento seja respeitado, que esse seja um espaço em que as pessoas sejam respeitadas pelo que elas falam sem serem hostilizadas, sem serem vítimas de agressão", ponderou. O debate sobre os danos causados ao esforço de emergência no Rio Grande do Sul pela profusão de fake news acabou relegado ao segundo plano.

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Reação de Lira

Incomodado com a virulência dos "embates quase físicos", o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou, nesta terça-feira, ao Colégio de Líderes um projeto de resolução para mudar o Regimento Interno no sentido de permitir que a Mesa Diretora possa punir deputados por quebra de decoro com suspensão de mandato e proibição de participar dos trabalhos das comissões antes mesmo de o caso passar pelo Conselho de Ética.

"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", postou Lira na sua conta no X (ex-Twitter).

De acordo com o projeto, caberá depois ao Conselho de Ética referendar ou não as decisões cautelares da Mesa.

A iniciativa do presidente da Câmara — que já estava em gestação e não tinha relação com o bate-boca na sessão da CCJ — entrou na pauta da sessão noturna desta terça-feira. No comando da votação do pedido de urgência do projeto, Lira declarou que, "se (deputados) acham que vão resolver na via de fato, a Polícia Legislativa não entrará mais nesse debate". Passava das 22h quando o plenário decidiu aprovar a urgência, deixando a análise do mérito para sessão desta quarta-feira.

As brigas entre parlamentares têm se tornado comum nesta Legislatura, reflexo da polarização política que intoxicou o debate político no país. Na semana passada, o clima de tensão atingiu o ápice quando os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) quase partiram para a agressão física após o Conselho de Ética arquivar uma denúncia contra Janones.

Horas depois, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Luiza Erundina (PSol-SP) passou mal e teve que ser levada a um hospital em uma sessão marcada por ríspidas discussões entre os integrantes do colegiado.