O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (10/6) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu no início da tarde e estava fora da agenda oficial do presidente. Segundo apurou o Correio, eles trataram da Medida Provisória (MP) que compensa a desoneração da folha, apelidada de "MP do Fim do Mundo".
Pacheco chegou ao Planalto pouco antes das 15h. Mais cedo, Lula esteve reunido com os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além dos ministros Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); Fernando Haddad, da Fazenda, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
- Governo quer PLs sobre aborto e delação premiada fora da pauta
- Haddad ameniza indignação com a "MP do Fim do Mundo"
- Lula se reúne com ministros para alinhar articulação no Congresso
Lula debateu a articulação no Congresso com os líderes e seus ministros. Segundo Padilha, o presidente pediu que pautas polêmicas, que causem "beligerância" nas Casas Legislativas, sejam evitadas, com foco em medidas econômicas e sociais, prioritárias para o governo. O pedido deve ser reforçado por Lula diretamente a Pacheco.
Compensação
O tema principal, porém, é a "MP do Fim do Mundo", como foi batizada pelos setores afetados. Ela limita os créditos do Pis/Cofins, proibindo o abatimento de outros impostos com o valor e o ressarcimento em dinheiro dos créditos presumidos. A Fazenda apresentou a proposta na semana passada, para compensar a perda de arrecadação com a manutenção da desoneração da folha de pagamentos em 2024, de cerca de R$ 26 bilhões.
Porém, a proposta para compensação foi duramente criticada. O governo articula sua aprovação e argumenta que, sem ela, a desoneração da folha não será possível, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação para benefícios fiscais. Já as empresas defendem que haverá insegurança jurídica e impacto em sua gestão financeira, por já contarem com os créditos para abater outros impostos.