Senadores devem votar regulamentação da Inteligência Artificial até o final de junho

Após reunião de líderes, parlamentares anunciaram que o projeto que regulamenta o uso da ferramenta no Brasil deve ser analisada no plenário do Senado na segunda quinzena deste mês

O projeto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado Federal deve votar o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, até o final de junho. Na próxima semana, será realizada uma sessão temática de debates sobre a regulamentação e, com isso, a matéria estará pronta para ser votada em plenário.

“Haverá uma sessão geral de debate sobre o projeto da Inteligência Artificial como sendo uma sessão preparatória de debates para a votação, que deve acontecer ainda esse mês”, declarou o senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes que ocorreu na manhã desta quinta-feira (6/6).

O projeto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por discussão na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). A expectativa era que o relator da matéria, Eduardo Gomes (PL-TO), apresentasse o relatório final na quarta-feira (5/6), mas o senador não conseguiu cumprir o prazo.

Gomes chegou a anunciar, na segunda-feira (3/6), que o projeto seria votado na próxima quarta-feira (12/6), mas, com a aprovação do requerimento para realização do debate em plenário, a votação foi adiada para o final do mês.

“Esse é um tema que deve estar encerrando nas comissões semana que vem, por isso que terá essa sessão preparatória para poder ser votado na sequência”, completou Efraim. Na próxima semana o Senado deve avançar ainda com a tramitação de projetos importantes da chamada pauta verde, que promovem a transição energética, como o que trata sobre as Eólicas Offshore e o Mercado de Carbono.