Lira cria grupo para elaborar PL sobre fake news

Proposta travou sob acusações de censura por parte da oposição e pressão contrária das big techs. Colegiado será composto por 20 deputados, entre bolsonaristas, representantes da esquerda e evangélicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou ontem a instalação de um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei das Fake News, após a proposta travar na Casa sob acusações de censura por parte da oposição e pressão contrária das big techs. O grupo será composto por 20 deputados, entre bolsonaristas, representantes da esquerda e líderes evangélicos.

O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades que tenham relação com o assunto.

A criação do grupo foi anunciada por Lira em 9 de abril. Na ocasião, o debate sobre fake news havia voltado ao Congresso após o bilionário Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas no X (antigo Twitter).

O grupo terá a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News. Também farão parte do colegiado os deputados Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR) — que são dois dos principais representantes do bolsonarismo na Câmara. Compõem também o colegiado Erika Hilton (SP), líder do PSol na Casa, Ana Paula Leão (PP-MG) e Fausto Pinato (PP-SP).

No início de abril, Lira afirmou que, do jeito que estava, o projeto "não ia a canto nenhum". "O texto foi polemizado", afirmou o presidente da Câmara, na ocasião. "Teve os problemas da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais com relação à falta de liberdade de expressão, à censura. Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio. Não é questão de governo e oposição", emendou.

Erundina internada

A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) sentiu-se mal, ontem, na reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada às pressas, em Brasília. Ela discursava sobre uma matéria da qual é relatora no colegiado, quando sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. Segundo assessores da parlamentar, ela está sob atendimento médico no Hospital Sírio-Libanês e o quadro de saúde era considerado estável — até o fechamento desta edição. A parlamentar foi prefeita de São Paulo e, aos 89 anos, é a deputada federal mais velha na atual legislatura da Câmara.

"A deputada Erundina, uma mulher que todos temos que reverenciar, com quase 90 anos, encontra-se na UTI, com a saturação baixíssima. Nós, mulheres deputadas, queríamos nos solidarizar com a deputada Erundina lá no hospital", disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao apresentar uma questão de ordem para o fim da sessão na Casa.