Lisboa — A inteligência artificial, o que vem pela frente em termos de mudança no dia a dia das pessoas e o que precisa ser feito na nova legislação sobre o tema dominaram as discussões do segundo dia no Fórum de Lisboa. De saúde a instrumentos necessários à investigação criminal, passando pelo debate sobre mídia, nada deixou de fora a IA.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) — relator da regulamentação da IA no Brasil e participante da última rodada de debates do dia — foi incisivo ao dizer que o Projeto de Lei nº 2.338/2023 está pronto para ser votado e será discutido na Casa a partir da semana que vem, de forma a aproveitar o período antes do recesso parlamentar.
"Estamos chegando ao fim dos debates no Senado sobre esse assunto e a leitura final do relatório. Temos a pretensão de colocar para votação na última semana do semestre (legislativo) e enviar para a Câmara dos Deputados", afirmou.
Um consenso entre os entusiastas do tema, inclusive o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que abriu o último painel do dia quando já passava das 18h30, é o de que qualquer que seja a regulamentação agora terá que ser atualizada mais à frente. "A inteligência artificial precisa garantir o bem, a Justiça e a dignidade humana", frisou Barroso ao defender a regulamentação.
O relator, porém, lembrou que o que vier agora será a base para o futuro e não um texto definitivo. "Precisamos ter coragem para regular e buscar um caminho de ter uma IA minimamente regulada e atenta às mudanças", disse.
O parlamentar destacou também a importância da Justiça trabalhista no contexto das novas relações de trabalho impulsionadas pela IA. "Nós precisamos regular a inteligência artificial no nosso país de forma urgente. Nas impressões que tive, a mais preocupante é com as relações de trabalho. Acho que a Justiça e o Ministério do Trabalho vão ter atuação importantíssima, porque nós vamos mudar as relações de trabalho no mundo", lembrou Gomes.
Embora essa nova tecnologia traga inúmeros benefícios nas mais diversas áreas, os riscos sobre sua utilização é algo que a legislação pretende evitar. "Há um grande amadurecimento nesse tema. Ninguém mais discute que é preciso regular, a discussão agora é como regular", comentou a professora Laura Schertel Mendes, que se dedica a estudar o tema.
O futuro
O segundo dia do fórum começou com uma reflexão profunda sobre globalização, novas conjunturas geopolíticas e a ascensão de uma era tecnológica que evolui com rapidez sem precedentes. O autor do bestseller The world is flat (A terra é plana, em tradução livre), Thomas Friedman, foi o convidado especial, em painel mediado pelo sócio sênior do BTG Pactual, Andrés Esteves, e pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Friedman, que é colunista de relações exteriores do New York Times e vencedor de três prêmios Pulitzer, explicou que lança um olhar tridimensional sobre a sociedade e que percebe a entrada em um momento que classifica como Prometeus — deus da mitologia grega castigado por Zeus por ter roubado o fogo no Monte Olimpo para entregar à humanidade para construir a civilização.
No passado, a invenção da imprensa, com o advento da primeira máquina de tipos móveis, foi um desses momentos, assim como a revolução científica e a revolução industrial. São momentos em que se introduzem, portanto, novas tecnologias ou novos conjuntos de ideias, forçando a humanidade a mudar tudo: o modo de governar, de fazer negócios, de combater o crime e as guerras.
"O mundo se tornou rápido e se fundiu. Não estamos mais simplesmente interconectados. Estamos fundidos. A interdependência é, agora, uma condição", destacou. De forma irônica, o escritor exemplificou a complexidade da situação em que a humanidade se encontra: "Amigos, ou vamos nos erguer juntos ou vamos cair juntos. Mas, baby, o que quer que façamos, faremos juntos".
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