Lisboa — O senador Eduardo Gomes (PL-TO) disse, durante o 12ª edição do Fórum de Lisboa, que o PL nº 2.338/2023, projeto de lei que trata da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil está pronto para ser votado. Gomes é o relator do projeto disse que até o fim do ano o Brasil pode ter uma nova lei de Inteligência Artificial.
"Estamos chegando ao fim dos debates no senado sobre esse assunto e a leitura final do relatório. Temos a pretensão de colocar para votação na última semana do semestre (legislativo) e enviar para a Câmara dos Deputados", acrescentou o senador.
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Eduardo Gomes Reprodução/YouTube/12º Fórum de Lisboa -
Painel Forças Armadas na Democracia, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal, na plateia do painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa, que tinha como painelista Celina Leão, vice-governadora do DF Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Arbitragem na economia global: as dores do crescimento, durante o 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, durante o painel Sistemas de justiça no século XXI: avanços e retrocessos, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Thomas Friedman durante o painel Desafios atuais da economia global digitalizada, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press -
Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes com a senadora Eliziane Gama Denise Rothenburg/CB/DAPress -
O Fórum de Lisboa movimenta a capital portuguesa esta semana, com recorde de público e de temas Denise Rothenburg/CB/DAPress -
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema ?Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais?.min Gilmar Mendes.Dino e Anielle Denise Rothenburg/CBPress
O relator do projeto do Senado disse que a regulamentação é essencial, mas que, após aprovada, a lei sempre precisará ser atualizada. "Nós precisamos ter coragem para regular e buscar um caminho de ter uma IA minimamente regulada e atenta as mudanças".
O parlamentar destacou também a importância da Justiça trabalhista no contexto das novas relações de trabalho impulsionadas pela inteligência artificial. "Nós precisamos regular a inteligência artificial no nosso país de forma urgente. Nas impressões que tive, a mais preocupante é com as relações de trabalho. Acho que a justiça e o ministério do trabalho vão ter um trabalho importantíssimo, porque nós vamos mudar as relações de trabalho no mundo."
Eduardo Gomes participou nesta quinta-feira (27/6) da 12ª edição do Fórum de Lisboa, que este ano tem como tema Avanços e Recuos da Globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. O evento ocorre até amanhã (28), na Universidade de Lisboa.
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