Lula sanciona "taxa das blusinhas", cobrada a partir de 1°de agosto

Governo vai editar medida provisória com alguns ajustes na taxação, isentando medicamentos

Presidente Lula durante 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27/6) o projeto de lei que cria o Programa Mover e inclui emenda que taxa compras internacionais de até US$ 50. Porém, o governo vai editar uma medida provisória (MP) com ajustes na taxação, excluindo os medicamentos. A cobrança, de 20%, passa a ocorrer no dia 1° de agosto.

A assinatura ocorreu durante sessão do Conselhão, no Palácio do Itamaraty, com a presença de uma série de ministros e autoridades do governo. Após o evento, o ministro da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Alexandre Padilha, detalhou a medida em coletiva de imprensa.

Segundo Padilha, o governo publicará nas próximas horas uma MP para garantir a isenção na importação de medicamentos por pessoas físicas, como ocorre atualmente. O ministro argumentou que se trará de um ajuste na redação da emenda, já que o projeto nunca teve a intenção de taxar os remédios.

A MP também firma o prazo de vigência da taxação a partir do dia 1° de agosto. Sem a mudança, o imposto já seria cobrado a partir de amanhã (28). Segundo Padilha, a taxação visa “isonomia entre quem produz e gera emprego lá fora, e quem produz é gera empregos aqui dentro”.

“O que o presidente quer é isentar os medicamentos, que possa como pessoa física importar medicamentos para alguns tipos de moléstias, doenças. Você exclui os medicamentos. Não tem nenhuma outra alteração em relação aos US$ 50”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. 

Victor Correia +

postado em 27/06/2024 14:36 / atualizado em 27/06/2024 14:39