Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha: "Usuário precisa de tratamento"

Na quarta-feira (26/6), o STF definiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas deve ser considerada usuária, não traficante. Tema foi mencionado em dos painéis do Fórum de Lisboa, em Portugal

Durante o 12º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes conversou com jornalistas sobre a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal - (crédito: Mariana Niederauer/CB/DA.Press)

Lisboa - O segundo dia do 12o Fórum de Lisboa começou com um mergulho ainda mais intenso no debate sobre tecnologias e inteligência artificial. O resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha foi abordado em pelo menos um do painel e também repercutido pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores do evento.

Para o magistrado, era importante estabelecer um critério objetivo para diferenciar o traficante do usuário, e evitar prisões desnecessárias.

"Ao fim e ao cabo, nós temos muitas prisões de pessoas que, a rigor, eram usuárias, e isso causa um dano enorme para a vida delas, porque muitas vezes leva as pessoas a terem que se faccionar, a aderir a uma facção criminosa. Então, o que tribunal está buscando é fazer essa distinção, e ao mesmo tempo dar um tratamento ao usuário, que é aquilo que o mundo civilizado vem fazendo. O usuário é um doente, ele precisa de tratamento", afirmou Gilmar Mendes, durante o 12º Fórum de Lisboa, na quinta-feira (27/6).

"Por isso que nós enfatizamos a necessidade de que se instale um sistema de conscientização, assim como se fez com o tabaco, tanto é que determinamos que se liberasse o fundo que está no Ministério da Justiça e Segurança Pública congelado e contigenciado, que é de R$ 1 bilhão. E que também o Ministério da Saúde passasse a tratar um dos eixos da decisão do Supremo, que é exatamente tratar o usuário como um viciado, ele é um doente, não merece prisão", emendou o ministro.

Na quarta-feira (26/6), o STF definiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas deve ser considerada usuária, não traficante. A decisão é temporária, "até que o Congresso venha a legislar a respeito", reforçou o ministro.

Fórum de Lisboa

O ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores do XII Fórum de Lisboa, que ocorre de quinta (26) a sexta-feira (28/6), destacou a importância do evento em Portugal. "Nós vamos continuar discutindo as questões institucionais, meio ambiente, inteligência artificial. Nós vimos a palestra tão marcante do Thomas Friedman, sobre o mundo como ele está na sua perspectiva. Ontem, tivemos a contribuição da professora Rebeca Grinspan sobre o comércio do mundo e todo esse cenário tão peculiar. E vamos prosseguir até amanhã debatendo essas questões que são relevantes para Portugal, a Europa e o Brasil", disse o magistrado.

Thomas Friedman apresentou a palestra magna desta quinta-feira (28/6), abertura do segundo dia de fórum. Ele é autor do bestseller The World is Flat e colunista de relações exteriores do New York Times. Vencedor de três prêmios Pulitzer, explora soluções - a nível local e global - para garantir o futuro do trabalho, das competências, da renda e da prosperidade.

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  Painel Forças Armadas na Democracia, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal, na plateia do painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa, que tinha como painelista Celina Leão, vice-governadora do DF Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Painel Reforma Tributária, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Arbitragem na economia global: as dores do crescimento, durante o 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Durante o 12º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes conversou com jornalistas sobre a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, durante o painel Sistemas de justiça no século XXI: avanços e retrocessos, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Thomas Friedman durante o painel Desafios atuais da economia global digitalizada, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  O Fórum de Lisboa movimenta a capital portuguesa esta semana, com recorde de público e de temas Denise Rothenburg/CB/DAPress
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  O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema ?Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais?.min Gilmar Mendes.Dino e Anielle Denise Rothenburg/CBPress

Aline Gouveia +

Mariana Niederauer +

postado em 27/06/2024 10:39 / atualizado em 27/06/2024 13:13