Reforma tributária é destaque no Fórum de Lisboa

No evento com integrantes dos Três Poderes, juristas e especialistas, presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que levará texto ao plenário da Casa na primeira quinzena de julho

O Fórum de Lisboa movimenta a capital portuguesa esta semana, com recorde de público e de temas - (crédito: Denise Rothenburg/CB/DAPress)

Lisboa — O XII Fórum de Lisboa movimenta a capital portuguesa esta semana, com recorde de público e temas. São 2.423 participantes presenciais e outros 535 on-line.

Representantes dos Três Poderes, juristas e especialistas debatem, desde esta quarta-feira, os avanços e recuos da globalização, tema do encontro deste ano. A pauta econômica, que na política serve para ascender ou derrotar candidatos, ganhou os holofotes, com o reforço da promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que levará a plenário a reforma tributária ainda na primeira quinzena de julho.

Líderes do Centrão que se reuniram com Lira em Portugal consideram que o Congresso não tem para onde correr: há um consenso de que esse é o tema que permitirá ao parlamentar alagoano deixar o seu legado na Casa e escapar de assuntos polêmicos, como aborto e drogas, que acirram a polarização. Nos corredores, também repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. "Foi um entendimento muito racional, de apenas separar o traficante do usuário e afirmar que usuário pode cometer infração administrativa, mas não crime”, disse o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

Após participar da abertura do evento ao lado de Gilmar Mendes, Lira confirmou que recebeu, na terça-feira, relatório do grupo de trabalho da reforma tributária e que os trâmites que possibilitarão a votação em plenário até 12 de julho estão em andamento.

"Já tinham quase 140 horas cronometradas de audiências, mesas bilaterais, conversas com todas as entidades, quase 30 audiências públicas, mais de 400 entidades recebidas pela comissão. Então, o debate está acontecendo diuturnamente a nível do grupo de trabalho", salientou.

Ele disse que provavelmente em 3 de julho o relatório estará pronto para análise de até 10 dias. "Na segunda semana de julho, entre 10, 11 e 12, nós estaremos votando a Lei Complementar, se todos os deputados estiverem convencidos de que ela está madura para isso", frisou.

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Metas

O governo federal também deseja a aprovação da tributária para reforçar o discurso de que tudo vai bem na seara econômica e, assim, tentar tranquilizar o mercado financeiro. Lira segue na linha de reforço a esse discurso. "É uma economia forte, a macroeconomia vai bem. Mas nós precisamos de alguns posicionamentos que indiquem que o Brasil vai cumprir o arcabouço fiscal, cumprir as metas, discutir alguns cortes de gastos, discutir segurança jurídica e previsibilidade, para que os reais investidores do Brasil, internacionais, que abastecem os fundos privados, possam ter condição de saber que vão investir e terão retorno", explicou.

Paralelamente à tributária, que estará em debate hoje e amanhã, entre os painéis com recorde de público no primeiro dia, tiveram destaque os dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado; e o do financiamento do desenvolvimento, com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Tarcísio chamou atenção nem tanto pelo discurso sóbrio, voltado à infraestrutura, mas por ser a aposta dos conservadores para a eleição de 2026. Ao terminar o seu painel, ficou quase meia hora tirando fotos com participantes do evento.

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  Painel Forças Armadas na Democracia, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal, na plateia do painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa, que tinha como painelista Celina Leão, vice-governadora do DF Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Celina Leão, vice-governadora do DF, durante o painel Judicialização da política, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Criminalidade Transnacional e virtual, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Painel Reforma Tributária, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, no painel Arbitragem na economia global: as dores do crescimento, durante o 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, durante o painel Sistemas de justiça no século XXI: avanços e retrocessos, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Thomas Friedman durante o painel Desafios atuais da economia global digitalizada, no 12º Fórum de Lisboa Mariana Niederauer/CB/DA.Press
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  Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes com a senadora Eliziane Gama Denise Rothenburg/CB/DAPress
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  O Fórum de Lisboa movimenta a capital portuguesa esta semana, com recorde de público e de temas Denise Rothenburg/CB/DAPress
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  O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema ?Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais?.min Gilmar Mendes.Dino e Anielle Denise Rothenburg/CBPress

No mesmo horário em que Tarcísio falava num auditório repleto e calorento, sem ar-condicionado, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, enfatizava a necessidade de a população negra não desistir da luta, num anfiteatro com temperatura agradável, ao lado da empresária Luiza Trajano.

Surpresa

Quem surpreendeu o governo no Fórum de Lisboa foi o CEO do Banco XP, José Berenguer. Ele considerou os parâmetros econômicos positivos. "O próprio mercado vê o quadro melhor hoje do que via no ano da eleição. As coisas no Brasil estão funcionando. O erro é comunicação, e o ruído interfere na economia real", avaliou.

Em outro painel, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tratou da agenda verde. "Queremos chegar na nova indústria, na reindustrialização do Brasil. E temos um momento oportuno no G20, no Brasil, e na COP30, no ano que vem. Temos de mostrar nossas potencialidades, nossa matriz energética, e discutir com os países industrializados, para que realmente façam os investimentos de forma mais justa, inseridos na transição energética, inclusive porque ela traz oportunidades econômicas, a chamada economia verde", destacou. "Tenho a expectativa de que as energias intermitentes a curto e médio prazos possam se estabilizar e, assim, ter tranquilidade para nos dar segurança energética."

Organizador do evento, o ministro Gilmar Mendes relembrou os debates promovidos em edições anteriores, sempre com foco em temas essenciais à globalização, entre eles, governança, direitos fundamentais e mudanças tecnológicas. "Temos um novo cenário internacional. Depois de uma prevalência das soluções pacíficas dos conflitos, o mundo por vias tortuosas mudou. Temos ambientes cada vez menos abertos e arejados. Seja na política, seja na economia. Assistimos atônitos a guerras que se prolongam diante de nossos olhos", disse o ministro, defendendo uma maior cooperação internacional.

 

 

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postado em 27/06/2024 03:55 / atualizado em 27/06/2024 13:18