Pacheco: dívida dos estados e desoneração podem ser votados antes de recesso

Segundo Pacheco, o Ministério da Fazenda concordou com diversos pontos sobre o projeto das dívidas dos estados e levará a formatação para resolução do problema ao presidente Lula

"Havendo essa concordância, eu preciso reconhecer o enorme esforço do poder executivo e do presidente Lula na solução desse problema federativo dos estados endividados", disse Pacheco - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25/6) que pode ser possível aprovar projetos para a readequação das dívidas dos estados e para a compensação da desoneração da folha de pagamentos no Senado Federal, antes do recesso parlamentar.

“Hoje já fiz contato com o governador Romeu Zema, nós devemos nos encontrar amanhã (quarta-feira), quero encontrar também com outros governadores de outros estados, justamente para batermos o martelo nisso e darmos um passo na aprovação e efetivação desse projeto no Senado, antes mesmo do recesso, enviando para a Câmara dos Deputados”, afirmou em coletiva de imprensa. 

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Segundo Pacheco, o Ministério da Fazenda concordou com diversos pontos sobre o projeto das dívidas dos Estados e levará sua formatação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Havendo essa concordância, eu preciso reconhecer o enorme esforço do poder executivo e do presidente Lula na solução desse problema federativo dos estados endividados”, disse.

Propostas

Entre as propostas citadas por Pacheco que serão usadas para compensar a renúncia fiscal da desoneração estão a repatriação de recursos no exterior, a atualização de ativos no Imposto de Renda e um "refis" de multas de agências reguladoras. 

O senador também afirmou que deve ser incluída no bojo dessas medidas a taxação de importações de até US$ 50. "O Ministério da Fazenda já concorda que devemos usar essas propostas como fontes de compensação", afirmou Pacheco.

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"Agora é a forma de fazer, se faz pelo projeto da desoneração, relatado pelo senador Jaques Wagner, ou se por medida provisória. Neste momento, está se discutindo a forma e alguns pontos do conteúdo, mas já há concordância do Ministério da Fazenda de que são todos projetos que são bons para o País e que serão feitos", completou.

O presidente do Senado disse haver uma perspectiva concreta de que esse projeto seja votado no plenário do Senado antes do fim do recesso, assim como a proposta de renegociação das dívidas dos Estados.

Fernanda Strickland +

postado em 25/06/2024 18:32