Deputada suspeita de usar verbas para harmonização assina projeto do aborto

A deputada federal Silvia Waiãpi teve seu mandato cassado pelo TRE-AP por supostamente usar verbas públicas de campanha para fazer harmonização facial - (crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por supostamente usar verbas públicas de campanha para fazer harmonização facial, é uma das 12 mulheres que assinam o projeto de lei antiaborto, que tramita na Câmara dos Deputados.

Desde que a proposta começou a tramitar em regime de urgência, após ter o requerimento para a aceleração pautada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mais 25 deputados entraram como coautores do projeto, que equipara o aborto legal realizado com mais de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em caso de estupro.

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Entre os novos signatários, 18 são deputados do PL, sigla do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), responsável por encabeçar o projeto - que, ao todo, conta com 36 parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vários deles são bolsonaristas já conhecidos por atuarem em pautas conservadoras de costumes, como Marcos Pollon (PL-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC).

Silvia, que passou a integrar a nova lista de coautores, teve os holofotes direcionados a ela na última semana, após a parlamentar ter seu mandato cassado pelo TRE. Conforme a ação, a deputada teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A própria assessora levou o caso para o MP. Silvia nega, e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na contramão da nova leva de assinaturas, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) foi a única que pediu para que a Mesa Diretora da Câmara retirasse o nome dela da lista de assinaturas. O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi protocolado no último dia 17. Renilce alegou que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos resultantes de estupro tenham uma pena maior do que quem cometeu a violência.

Com a urgência do projeto aprovada, o texto pode ser encaminhado diretamente ao plenário, sem tramitar pelas comissões permanentes da Câmara, como é praxe. Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado por Lira, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

A repercussão negativa, que associou o próprio Lira à imagem da proposta, entretanto, deverá postergar a avaliação do mérito da proposta para depois das eleições municipais.

O requerimento para a inclusão da coautoria dos deputados foi feita por Sóstenes na última terça-feira, 18. Confira a lista de deputados que defendem pena de seis a vinte anos de reclusão para pessoas que realizarem aborto legal após 22 semanas de gestação: