Oposição recorre ao arquivamento do processo de cassação de Janones

Caso seja aprovado em plenário, caso pode retornar ao Conselho de Ética e ter um novo relator designado

Bras..lia (DF) 05-06-2024 Reuni..o do conselho de ..tica. Uma sess..o com v..rias confus..es. O relat..rio do deputado Guilherme Boulos foi aprovado em favor do deputado Andr.. Janones. Foto Lula Marques/ Ag..ncia Brasil - (crédito: Fotográfo/Agência Brasil)

Um grupo de oposição na Câmara, composto por 62 deputados, apresentou um recurso ao plenário da Casa Baixa que busca derrubar a decisão do Conselho de Ética que arquivou o processo de cassação de André Janones (Avante-MG).

Encabeçado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), o pedido deve ser pautado no plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Caso o recurso seja aprovado, o caso pode acabar reaberto no conselho e um novo relator pode ser apontado. De acordo com a secretaria do colegiado, esta é a primeira vez que a decisão do Conselho é questionada por meio de recurso.

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Relatado por Guilherme Boulos (Psol-SP), a decisão foi aprovada pelo colegiado por 12 votos a 5 e levou em consideração que a prática de rachadinha pela qual Janones é acusado ocorreu antes do mandato na Câmara.

“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos em seu parecer.

Na ocasião, um bate-boca generalizado tomou conta do plenário do Conselho em razão do parecer de Boulos. A confusão motivou, inclusive, mudanças no regimento da Casa para a punição de deputados que se excedam em disputas.

Ândrea Malcher +

postado em 24/06/2024 18:57