O recesso autorizado pelo Congresso Nacional em virtude do Dia de São João, comemorado nesta segunda-feira (24), terá um custo total de R$ 4,35 milhões aos cofres do Legislativo até sexta-feira (28), considerando apenas os salários aos quais deputados federais e senadores têm direito. Historicamente, a semana de folga sempre foi comum para parlamentares das regiões Norte e Nordeste, mas, neste ano, também se prolongou aos demais políticos. Apesar da autorização, os congressistas podem comparecer aos seus gabinetes em Brasília, caso prefiram, ainda que não haja pautas de amplo interesse público para serem votadas durante a semana.
Hoje, o salário bruto dos deputados federais está em R$ 44.008,52. Se esse valor for dividido pelos 30 dias do mês de junho, os parlamentares recebem R$ 1.466,95 a cada 24 horas. Portanto, a folga de cinco dias dada pelo presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) significa uma remuneração somada de R$ 7.334,75 para cada membro da Câmara no período. Considerando o total de 513 cadeiras, o recesso terá custo de aproximadamente R$ 3,76 milhões só para essa Casa.
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No caso dos senadores, o salário-bruto é exatamente o mesmo pago aos deputados. Como a Casa tem composição de 81 cadeiras, o custo total do recesso autorizado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em salários, será de R$ 594.115,02. Portanto, a folga de uma semana terá uma despesa somada, considerando todo o Congresso, de R$ 4,35 milhões para os cofres públicos só em vencimentos.
Oficialmente, as sessões da Câmara e do Senado poderão ser acompanhadas pelos deputados e senadores a partir do aplicativo Infoleg durante a folga. Na prática, porém, a agenda do Congresso está esvaziada. Nesta segunda-feira, por exemplo, só seis compromissos estão listados no expediente da Câmara. Desses, apenas um em plenário: a sessão solene em homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No Senado, não há sequer uma atividade marcada.
Além do plenário, a segunda-feira também ficou marcada por uma atividade curiosa na Comissão de Administração e Serviço Público. Apenas cinco dos 30 parlamentares do grupo participaram da reunião que tinha o objetivo de discutir a "sustentabilidade na administração pública", justamente em plena folga prolongada no Congresso. Ainda nesta segunda, quatro das 30 deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcaram presença numa atividade voltada à discussão sobre o "combate aos casos de importunação sexual e violação da privacidade".
O recesso também tem viés político. Por se tratar de um ano eleitoral, parte dos congressistas vai usar o período para trabalhar nas pré-campanhas para prefeito e vereador em suas bases. Ainda que a maioria dos deputados e senadores não seja candidata a cargos públicos em outubro, muitos têm compromissos partidários e/ou aliados pré-candidatos.
Esse foi o motivo principal da pressão feita contra Lira para liberar as demais bancadas, fora do Nordeste, para o recesso de São João. Essa cobrança contra o deputado de Alagoas também veio do Senado Federal. Inicialmente, a ideia dele era restringir o benefício somente aos nordestinos e gaúchos, neste último caso em razão da tragédia que assola o Rio Grande do Sul. Mas, acabou abrindo o expediente para toda a Casa.
A folga de São João acontece pouco tempo antes do recesso parlamentar do meio do ano, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho de 2024. Depois, os congressistas ainda têm direito às férias da virada do ano, marcadas para o período entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Nesses dois intervalos de tempo, que somados dão 55 dias, não há qualquer atividade no Legislativo.
BH concentra votações
Apesar de não ter recesso de São João, a Câmara Municipal de BH tem adotado outras estratégias para liberar mais agenda para os vereadores percorrerem a cidade em pré-campanha. Desde o início do ano, o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), tem marcado as votações de projetos para poucas sessões plenárias.
Assim, ele concentra um grande volume de textos para análise em poucos dias, geralmente duas ou três sessões ordinárias, desobrigando os vereadores de comparecimento nas demais. Após as votações, as demais agendas obrigatórias do mês são encerradas logo no início por falta de quórum.
Em sua defesa, o vereador Gabriel, que é pré-candidato à Prefeitura de BH, tem dito que a Câmara cumpre com todos os seus compromissos legislativos. Segundo ele, todos os projetos que estão disponíveis para ir ao plenário são votados, portanto não há atraso para análise de matérias.
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