Líder do governo defende projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho

Segundo Jaques Wagner (PT-BA), o governo não fechou posição no tema; ele defende que matéria siga para o plenário do Senado, enquanto bancada evangélica tenta barrar projeto

"Na minha opinião, eu prefiro tudo com regras, com fiscalização e com pagamento de tributo", disse Jaques - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu, nesta quinta-feira (20/6), que a proposta que legaliza jogos de azar, aprovada na quarta (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), possa ser votada logo no plenário da Casa.

“O governo não firmou posição. Eu, pessoalmente, votei a favor porque eu não acredito em nada proibido como solução de nada. Hoje, com jogos no celular e no computador, cassino, por assim dizer, está dentro de casa. (...) Na minha opinião, eu prefiro tudo com regras, com fiscalização e com pagamento de tributo”, comentou o senador.

A bancada evangélica na Casa Alta pediu durante a reunião de líderes que o projeto possa ser debatido em outras comissões antes de ir ao plenário, numa tentativa de desacelerar a tramitação da matéria. Eduardo Girão (Novo-CE) apontou que o texto poderia passar por três colegiados: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos (CDH) e de Segurança Pública (CSP). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) já apresentou, inclusive, um requerimento para que ocorra uma audiência pública para debater a questão.

Jaques avalia que o projeto acabou “ganhando muita publicidade” e, com os olhos voltados para o Senado, o senador acredita que “o plenário é suficiente, mas aí é uma decisão do presidente Rodrigo (Pacheco)”. Na CCJ, o placar foi apertado – 14 votos favoráveis ante 12 contrários – e, teoricamente, está apto para ser analisado pelo plenário da Casa.

O projeto autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Além disso, permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

De acordo com o texto, cada estado e o Distrito Federal poderá ter um cassino, com exceção de São Paulo, que receberá permissão para instalar até três; e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois. 

 

Ândrea Malcher +

postado em 20/06/2024 13:28