A taxação de fundos fechados exclusivos, conhecidos como fundos dos "super-ricos", pode acabar não sendo a fonte de arrecadação esperada pelo governo federal. Essa é uma modalidade de investimento em que há apenas um cotista, ou seja, o patrimônio está concentrado em somente um investidor.
O governo estima que, junto à tributação dos investimentos feitos no exterior, conhecidos como offshores, a taxação dos super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões este ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na última semana, durante discurso na 112ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho, em Genebra, Suíça, a cobrança sobre as grandes fortunas. E, em março deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que a taxação global dos super-ricos, no âmbito do G20, poderia gerar US$ 250 bilhões em receitas por ano.
Segundo Natália Destro, chefe da área de planejamento patrimonial do banco suíço Julius Baer, a estimativa do chefe da Fazenda pode estar superestimada. "Existem outros mecanismos, outros investimentos que os brasileiros podem buscar que têm alíquotas mais baixas ou até mesmo isenções de Imposto de Renda", destacou. "A previdência privada tem uma alíquota de 10%, debêntures de infraestrutura são isentos de imposto. Então, o que acredito que pode acontecer é o investidor brasileiro buscar alternativas que possam otimizar o patrimônio do ponto de vista fiscal."
Perfil
Para Natália Destro, "outro cenário é, principalmente agora que teve o último pagamento do imposto parcelado, uma realocação desses recursos, em vez de eles continuarem em fundos que têm pagamento semestral de imposto".
"O investidor brasileiro pode procurar alternativas para que ele seja menos tributado. É claro que isso tem que fazer sentido com o perfil, com a política de investimento da família. Não é simplesmente tirar um dinheiro de um lugar e botar em outro, mas, desde que faça sentido para a política de investimento, o que pode acontecer é uma migração dos recursos", explicou.
A taxação dos fundos exclusivos, como destacou Destro, ocorre por meio da cobrança conhecido como "come-cotas", isto é, a cobrança de uma alíquota de 15% semestralmente. Porém, o imposto só é exigido caso haja lucro.
De acordo com dados do governo federal, 2,5 mil brasileiros têm recursos aplicados nesses fundos, acumulando R$ 756,8 bilhões. Esse tipo de investimento corresponde a 12,3% dos fundos no país.
"A previsão do come-cotas para os fundos fechados já era uma discussão do passado. O governo trouxe essa realidade dos fundos abertos e equiparou os fundos abertos aos fechados. É como se tivesse acabado com um benefício que existia. Claro que quem é impactado não tem a melhor reação, óbvio. Ninguém gosta de pagar mais impostos, mas eu acho que a lei veio bem escrita, dentro do que a gente do setor imaginava, veio positiva até", observou.
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