DECLARAÇÃO

Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é "irracionalidade"

Na semana passada, Pacheco já tinha criticado a PL do aborto. Na ocasião, o presidente do Senado deixou claro que o projeto "jamais iria direto ao Plenário do Senado"

"Quando se discute a possibilidade de se equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio é, me perdoe, uma irracionalidade", disse Pacheco - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Em declaração na noite desta terça-feira (18/6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "irracionalidade" a possibilidade de se equiparar o aborto a partir das 22 semanas de gestação com homicídio. A Câmara dos Deputados discute o projeto ligado a tal proposta. O texto de lei apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica.

Vale lembrar que na semana passada, Pacheco já tinha criticado a PL do aborto. Na ocasião, o presidente do Senado deixou claro que o projeto "jamais iria direto ao Plenário do Senado".

"Quando se discute a possibilidade de se equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio é, me perdoe, uma irracionalidade. Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade de se punir a título de homicídio com o aborto", disse Pacheco.

"Esse projeto (em discussão na Câmara), da forma como está concebido, de fato não me parece minimamente viável. Obviamente respeitarei. Mandarei às comissões (se for aprovado pelos deputados e enviado ao Senado), vai ser discutido. É direito dos senadores decidirem. Mas da forma como está sendo tratado, me parece que toda a academia, a doutrina, todos os juristas e grande parte da população vão reconhecer que isso não é possível", completou.

*Com informações da Agência Estado

 

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postado em 18/06/2024 23:16 / atualizado em 18/06/2024 23:17
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