Sessão sobre assistolia fetal no Senado tem encenação e simulação de aborto

Sessão convocada pelo senador Eduardo Girão recebeu médicos e representantes do Conselho Federal de Medicina e uma contadora de histórias para fazer uma encenação

Audiência no Senado tem encenação e simulação sobre aborto - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

A sessão temática no Senado Federal para debater o uso da assistolia fetal em abortos, na manhã desta segunda-feira (17/6), teve encenação e simulação da técnica em Plenário. A técnica consiste na aplicação de um composto químico para interromper os batimentos cardíacos do feto ainda no ventre da mulher, e é um procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para gestações de mais de 22 semanas.

Uma resolução do CFM impede a realização desse procedimento por considerá-lo cruel, mas uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubou essa medida. O tema foi levado ao Plenário do STF e, após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, a sessão foi suspensa.

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  Plen..rio do Senado Federal durante sess..o de debates tem..ticos destinada a discutir a resolu....o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal ... procedimento usado na interrup....o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei ... em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro...Parlamentares e convidados acompanham conta....o de hist..ria em sess..o especial, apresentada pela contadora de hist..rias Nyedja Gennari...Foto: Geraldo Magela/Ag..ncia Senado Geraldo Magela/Agência Senado
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  Plen..rio do Senado Federal durante sess..o de debates tem..ticos destinada a discutir a resolu....o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal ... procedimento usado na interrup....o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei ... em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro..... mesa, presidente desta sess..o, senador Eduardo Gir..o (Novo-CE) exibe r..plica de feto...Foto: Geraldo Magela/Ag..ncia Senado Geraldo Magela/Agência Senado
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  Plen..rio do Senado Federal durante sess..o de debates tem..ticos destinada a discutir a resolu....o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal ... procedimento usado na interrup....o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei ... em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro...Sobre a bancada, r..plicas fetais ilustram etapas do desenvolvimento gestacional humano...Foto: Geraldo Magela/Ag..ncia Senado Geraldo Magela/Agência Senado
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  Plen..rio do Senado Federal durante sess..o de debates tem..ticos destinada a discutir a resolu....o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal ... procedimento usado na interrup....o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei ... em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro...Em discurso, .. tribuna, deputado Dr. Zacharias Calil (Uni..o-GO)...Foto: Geraldo Magela/Ag..ncia Senado Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convocou uma sessão temática para discutir o assunto com médicos, parlamentares e lideranças de movimentos contra o aborto, apenas defensores do PL antiaborto. O senador alegou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada, seis dias antes da sessão, mas não compareceu nem recusou o convite. O Ministério da Saúde informou, porém, que a ausência da ministra foi comunicada formalmente à Casa Legislativa em 13 de junho. Justificou ainda a ausência em razaõ de incompatibilidades na agenda. "No entanto, é importante ressaltar que a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde acompanha o debate, dada a relevância do tema para a pasta", informou o ministério, em nota.

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Durante a sessão temática houve explanação sobre a técnica do aborto, discussão de hipóteses sobre estupro e interrupção de gravidez e também detalhamento sobre como a assistolia fetal é realizada. Mais uma vez, o deputado Zacharias Calil (União-GO), que é médico cirurgião-pediátrico simulou a técnica de assistolia fetal em um boneco. No mês passado, o deputado já tinha feito a demonstração no Plenário da Câmara. A sessão também teve uma performance da contadora de histórias Nyedja Gennari, falando de aborto sob a 'perspectiva' de um feto. Confira o vídeo abaixo:

Presente à sessão, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo afirmou que a resolução de abril de 2024 que proíbe a utilização da assistolia fetal é uma questão de ética médica, pois o método produz sofrimento ao feto. O relator da resolução no CFM, Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde no governo Bolsonaro também esteve presente.

Um grupos de alunos da rede pública de ensino passou pelo plenário do Senado durante a sessão no Senado Federal. O presidente da sessão, senador Eduardo Girão, registrou publicamente a presença de alunos do 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental. As crianças têm entre 10 e 12 anos e estavam acompanhadas por responsáveis das escolas.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que a presença das crianças no Plenário do Senado durou cerca de cinco minutos e faz parte de uma visita guiada que tem o objetivo de explorar as instalações do poder Legislativo em Brasília. Durante a visita, as crianças conhecem as dependências do Congresso Nacional, inclusive o Plenário, onde ocorrem as sessões. A secretaria afirma ainda que o tema das sessões não é revelado antecipadamente.

O Correio procurou a assessoria de comunicação do Senado Federal, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

 

Jaqueline Fonseca +

postado em 17/06/2024 17:15