Bancada evangélica admite adiar votação do PL 'antiaborto' na Câmara

O requerimento de urgência do Projeto de Lei foi aprovado na última quarta-feira (12/6), em votação de apenas 25 segundos

Votação do texto na Câmara pode ocorrer depois das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro e 27 de outubro - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, admite que a votação do texto na Câmara pode ocorrer depois das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro e 27 de outubro — caso o pleito tenha 2º turno.

"Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele", disse o deputado e integrante da bancada evangélica Sóstenes ao jornal O Globo. Procurada pelo Correio, a assessoria do parlamentar não quis comentar sobre o adiamento da proposta.

O requerimento de urgência do PL foi aprovado na última quarta-feira (12/6), em votação de apenas 25 segundos. Com isso, o texto segue direto para o Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. A rapidez da tramitação e o teor da proposta mobilizou entidades e a sociedade civil a protestar contra, inclusive com a pressão de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), arquive o Projeto de Lei.

Após as críticas e manifestações contrárias ao projeto de lei, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que vai propor o aumento da pena do estupro para 30 anos. Atualmente, a legislação prevê pena de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para 12 anos caso o crime envolva violência grave.

Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que indicará uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, a fim de que o texto fique "equilibrado". Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma proposta dessa natureza "jamais iria direto para o Plenário".

 

Aline Gouveia +

postado em 17/06/2024 10:48 / atualizado em 17/06/2024 10:52