Veja quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio

Projeto quer criminalizar aborto após 22 semanas, até em casos legalizados, com pena de até 20 anos de prisão

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, na quarta-feira (12/6), mostrou que há uma uma frente contra o aborto articulada no Congresso Nacional, mas não é só na votação que essa base se mostrou forte. O PL que penaliza o aborto após as 22 semanas de gestação com pena equivalente à de um homicídio, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ),  foi assinado por mais 32 parlamentares, mais da metade deles do Partido Liberal (PL). (Veja a lista no final da matéria)

Entre os 33 assinantes, 12 são mulheres. Predominam entre as assinaturas integrantes da bancada evangélica, apenas seis assinantes não fazem parte da frente parlamentar: Delegado Palumbo (MDB/SP), Ely Santos (Republicanos/SP), Simone Marquetto (MDB/SP),  Lêda Borges (PSDB/GO), Pezenti (MDB/SC) e Carla Zambelli (PL/SP).

Além dos deputados do PL, assinaram quatro deputados do MDB; três do Republicanos; dois do PP; dois do União Brasil. AVANTE, PRD, PSD e PSDB tiveram uma assinatura cada. 

O Projeto de Lei 1904/2024 propõe alterar texto do Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão. Com a aprovação de urgência, o PL vai direto para o plenário, sem precisar passar pelas comissões. 

Veja quem são os parlamentares que assinaram o documento

1. Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
2. Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
3. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
4. Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
5. Dep. Filipe Martins (PL/TO)
6. Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
7. Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
8. Dep. Mario Frias (PL/SP)
9. Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP) 
10. Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)  
11. Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
12. Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
13. Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA)
14. Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
15. Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
16. Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
17. Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
18. Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
19. Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
20. Dep. Bia Kicis (PL/DF)
21. Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
22. Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
23. Dep. Junio Amaral (PL/MG)
24. Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
25. Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
26. Dep. Capitão Alden (PL/BA)
27. Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
28. Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
29. Dep. Pezenti (MDB/SC)
30. Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
31. Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
32. Dep. Eli Borges (PL/TO)
33. Dep. Fred Linhares - (Republicanos/DF)

 

Gabriella Braz +

postado em 14/06/2024 17:05 / atualizado em 14/06/2024 17:05