Janja sobre PL que iguala aborto ao homicídio: "Retrocede direitos"

A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada e o Congresso deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal

Janja diz que o projeto que iguala o aborto ao homicídio ataca a dignidade de meninas e mulheres - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A primeira-dama Janja Lula Silva se posicionou contra o Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto ao homicídio. Para ela, a proposta ataca a dignidade feminina. "Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las", disse Janja, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (14/6).

"Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara", ressaltou Janja. "É um absurdo e retrocede em nossos direitos", acrescentou.

Janja também afirmou que os autores do projeto parecem desconhecer as "batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".

A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. "O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS", defendeu Janja.

Na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, o que significa que o texto irá direto para o Plenário.

 

Aline Gouveia +

postado em 14/06/2024 10:21 / atualizado em 14/06/2024 10:22