"Taxa da blusinha" é aprovada no Senado após pressão de Lira

Tributação de 20% para as compras de até US$ 50 em sites internacionais passa em votação simbólica. Presidente da Câmara ameaçou derrubar todo o PL do Mover se "jabuti" não avançasse. Articulação do governo agiu e evitou desgaste para Lula

Cunha (ao microfone) surpreendeu ao retirar a "taxa da blusinha" do PL do Mover. Para ele, o tema não deveria ser tratado como "jabuti" - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Depois da ameaça do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a cobrança da alíquota de 20% para as compras de até US$ 50 em sites internacionais — a chamada "taxa da blusinha" — foi aprovada, ontem, no Senado, em votação simbólica. A pressão do deputado funcionou. Ele anunciou que derrubaria todo o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) caso o texto voltasse à Câmara sem o "jabuti" da taxação de 20%. Isso fez com que o governo se movimentasse para que a emenda passasse.

A "taxa da blusinha" foi votada como destaque, o único aceito pelo relator do PL do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Com as alterações, o projeto volta para a análise da Câmara, que deve manter o que foi aprovado pelo Senado.

Cunha retirou o "jabuti" da "taxa da blusinha" do parecer que elaborou, protocolado na terça-feira. A decisão surpreendeu os líderes partidários da Casa, além de Lira e do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado.

A alteração não estava pactuada e houve grande mal-estar. Com a ameaça de Lira, a tensão aumentou e os representantes do Palácio do Planalto no Congresso tiveram de agilizar as articulações, a fim de que não houvesse novo desgaste entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator pretendia que a "taxa da blusinha" fosse tratada em outra proposta ou por outras medidas, como o Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda. "Esse assunto das blusinhas não deveria estar aqui. É uma artimanha legislativa para entrar um 'jabuti' em um projeto extremamente importante para o país e para as próximas gerações, que é o Mover", criticou.

Apelo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), interveio e exortou os parlamentares a votar a favor da taxação. "É preciso saber dos colegas se queremos transformar o Brasil num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataformas de fora, ou se queremos defender a indústria nacional e o comércio local", cobrou.

Um dos poucos senadores de oposição a manifestar posição favorável à "taxa da blusinha" foi Jorge Seif (PL-SC). "Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro", afirmou.

O PL do Mover foi aprovado por 67 senadores e sem registro de votos contrários ou abstenções. Pacheco pretendia votar o texto-base do projeto de lei simbolicamente, porém Wagner pediu para que fosse votado nominalmente. Em relação à "taxa da blusinha", o "jabuti" passou por votação simbólica, depois que as lideranças do governo, do PT, do MDB e do PSD solicitassem que a emenda fosse destacada do projeto voltado para a indústria automobilística.

Mover

O Mover impõe requisitos para a comercialização e importação de veículos novos no Brasil. Além disso, institui regime de incentivos às atividades de pesquisa e desenvolvimento pela indústria automotiva. Pelo texto aprovado no Senado, o projeto cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e estabelece índices de conteúdo local de bens e serviços.

Indústria aplaude

A aprovação da "taxa da blusinha" foi comemorada pelos setores industriais. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) afirmou que a taxação de 20% para as compras de até US$ 50 em sites internacionais é um primeiro passo, mas ainda insuficiente, para o que chamou de "equívoco do governo que tem custado R$ 100 bilhões ao ano aos cofres públicos e prejudicado a indústria nacional".

Segundo o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, as empresas deixaram de faturar cerca de R$ 99 bilhões, em 2022, com as importações isentas de tributos de produtos de pequeno valor. A federação aponta, ainda, que entre 2021 e 2022, houve um aumento de 132% na importação desses produtos.

"O Congresso acaba de tomar uma decisão importante para garantir a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. A FIEMG espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra o acordo e sancione o projeto de lei o mais rápido possível. A isenção é claramente uma prática desleal. Precisamos garantir que a concorrência seja justa. Os benefícios para os produtos nacionais e importados precisam ser iguais", cobrou.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi na mesma linha e classificou positivamente a introdução da taxação. A cobrança, segundo a CNC, será uma forma de minimizar os "danos à economia brasileira" e de "proteger os empregos e a renda gerada pelo comércio".

"A isenção teve um impacto significativo no varejo brasileiro, gerando preocupações quanto à competitividade do setor nacional. Estudos da confederação indicam que a não taxação ocasionava uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos. Com o início da cobrança de 20% de imposto de importação, o prejuízo estimado deve cair para 7%", salienta a entidade em nota.

 

 

 

Ândrea Malcher +

postado em 06/06/2024 03:55