O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta quarta-feira (5/6), o grupo de trabalho que vai analisar e debater o projeto de lei (PL) que regulamenta as redes sociais, conhecido como PL das Fake News (2630/2020).
O GT terá 90 dias para realizar os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Os deputados apontados para os trabalhos foram:
- Ana Paula Leão (PP-MG);
- Fausto Pinato (PP-SP);
- Júlio Lopes (PP-RJ);
- Eli Borges (PL-TO);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO);
- Maurício Marcon (Podemos-RS);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Márcio Marinho (Republicanos-BA);
- Afonso Motta (PDT-RS);
- Delegada Katarina (PSD-SE);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Rodrigo Valadares (União-SE);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
- Erika Hilton (Psol-SP).
O PL das fake news, relatado por Orlando Silva, foi enterrado por Lira e pelos líderes partidários em abril, após quatro anos parado na Casa Baixa. Segundo o presidente da Câmara, o tema acabou muito politizado.
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"Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara", comentou. "Quando o texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio, e não é uma questão de governo e oposição, é uma questão individual de cada parlamentar, que se expressa de acordo com sua vontade".
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