O relator no Senado do projeto de lei que institui que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou, nesta quarta-feira (5/6), que “vários” senadores o procuraram para que o trecho que estabelece a cobrança de uma alíquota de 20% para compras de até US$ 50 fosse retirado do parecer. Cunha não mencionou nomes e disse que a razão seria que, ao votar no Mover, “estaria ali aprovando uma artimanha legislativa de inserir um jabuti”.
“E que estava taxando uma cobrança para aqueles que menos podem pagar. E que não é isso que vai resolver o problema do Brasil, de um dia para o outro. Isso é um assunto que pode ser muito mais maturado, amadurecido, e encontrar uma resposta. Ontem, eu apresentei algumas soluções e já foi estudando outros países”, declarou o senador, que defendeu mais uma vez que o Remessa Conforme, medida do Ministério da Fazenda, fique responsável pela taxação.
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Cunha defendeu que a votação do projeto no plenário seja feita com o registro formal de votos e afirmou à imprensa que a reunião de líderes, convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a sessão, não resultou em acordo.
O líder, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu na terça (4) que a quebra do acordo, aprovado pelos deputados na última semana, não veio do governo e que a base apresentaria uma emenda que devolvesse a taxação ao texto final do Mover.
Segundo o parlamentar, as empresas estrangeiras tiveram de aderir ao Remessa Conforme, “e estão fazendo parte de um sistema muito mais rígido para vender aqui no Brasil”.
“Esses 20% não é o motivo que vai fazer o varejo nacional ter um ganho de um dia para o outro. Não é isso. Vamos lutar pela desoneração, para que reduza os impostos. Fora isso, depois de 30 anos tem uma reforma tributária aprovada, que ainda vai ter uma regulamentação, inserir esses pontos já que é tão importante para o governo e para o varejo, mas que se abra uma discussão para isso”, argumentou.
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