"Taxa da blusinha" provoca atrito entre Câmara e Senado

Relator no Senado retira do texto que cria o Programa Mover a cobrança de alíquota sobre compra internacional de até US$ 50, e votação é adiada. Irritado com a supressão, presidente da Câmara diz que deputados podem derrubar a proposta inteira

Pacheco anunciou o adiamento da votação do projeto após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (E), apresentar mudanças no texto - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), provocou um alvoroço no Congresso ao retirar do texto o "jabuti" que previa a cobrança de uma alíquota de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Ante a insatisfação de parte dos parlamentares com a decisão do colega, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou a votação para esta quarta-feira. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) ameaçou não votar o Mover se o projeto voltar à Casa sem a taxação aprovada pelos deputados na semana passada, após acordo com o governo.

Na justificativa para retirar do projeto a chamada "taxa das blusinhas", Cunha disse que o trecho é um "corpo estranho, uma artimanha legislativa" na matéria que trata de incentivo a automóveis sustentáveis. "O assunto principal deveria ser esse (Programa Mover) que, no nosso ponto de vista, será algo que vai colocar o país numa nova fase", afirmou. Ele defendeu que a taxação deveria ser tratada "de outra maneira".

O senador observou que o projeto "não é assunto de viés político, é de viés econômico" e que a alíquota foi acordada entre o governo e a Câmara, mas que o mesmo não ocorreu no Senado. Ainda assim, disse ter conversado sobre o tema e obtido apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e do vice, Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O impasse foi tamanho que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu o adiamento da votação. "Para mim, tem muito ruído de comunicação. Acho que para votar a matéria aqui e agora tem muita confusão", argumentou. Ele frisou que o governo não pediu a supressão do trecho. E acrescentou já ter o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez".

Caso o parecer de Cunha seja aprovado como está, o projeto voltará para a análise da Câmara. Mas Lira enfatizou que sem a taxação de compras internacionais há "sérios riscos" de todo o texto do Programa Mover não ser votado.

"Eu não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Então, acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, de não ser votado mais na Câmara", disparou. "Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Portanto, nós estamos pacientemente esperando, aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira muito altiva, transparente, clara. Não com subterfúgios nem nenhum tipo de ilação a um assunto sério como esse", acrescentou.

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Lira contou ter conversado com o titular da Fazenda, que está em evento em Roma. "O ministro Haddad me informou que não fez esse acordo, que o relator ligou para ele e que ele explicou que, inclusive, a proposta da taxação dos 20% veio da própria empresa Shein", ressaltou, numa menção à plataforma chinesa. "Eu só fui sondar se na realidade o ministro do governo tinha participado dessa narrativa do relator com relação ao seu relatório", destacou.

Por fim, uma reunião de líderes extraordinária foi convocada por Pacheco, após a sessão plenária, em que ficou definida a votação do texto de Cunha, com uma emenda a ser apresentada pelo governo que retome a taxação.

Setor produtivo

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediram aos senadores que votem o projeto com a taxação. "O texto, mesmo não atendendo à total igualdade tributária com os importados, é de extrema relevância para garantir a manutenção de milhares de empregos e o crescimento econômico nacional", ressaltaram.

"O setor produtivo considera que relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais ao premiar as importações de até US$ 50 sem o devido pagamento de impostos federais, assim como premia a concorrência desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave à criação de novos postos de trabalho nem atender aos interesses da população de menor renda do país", argumentaram.

As entidades frisaram que "as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas".

 

 

Ândrea Malcher +

postado em 05/06/2024 03:55