Relator retira "taxa das blusinhas" de parecer do Programa Mover

Segundo o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), jabutis aprovados pela Câmara na semana passada foram retirados por serem "corpo estranho" ao texto original

Para Cunha (de costas conversando com Jaques Wagner), a espinha dorsal do projeto é o estímulo a automóveis sustentáveis e a taxação às compras internacionais - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou, nesta terça-feira (4/6), que retirou de seu parecer o jabuti que prevê a cobrança de uma alíquota de 20% em compras internacionais até US$ 50. Para o senador, o ponto seria um “corpo estranho, uma artimanha legislativa”. Desta forma, caso seja aprovado, o texto voltará para a análise da Câmara.

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“O assunto principal deveria ser esse (Programa Mover), que, no nosso ponto de vista, será algo que vai colocar o país numa nova fase, mas esse outro assunto, que é de grande interesse nacional desde a semana passada — e eu considero estranho ao assunto mais importante que é o Programa Mover —, é taxar em 20% compras internacionais que têm o valor de até US$ 50. Ao mesmo tempo, informo que será retirado do texto do relatório esta parte por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa”, declarou ele.

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Para Cunha, a espinha dorsal do projeto é o estímulo a automóveis sustentáveis, e a taxação às compras internacionais, que acabou sendo conhecida como “taxa das blusinhas”, deveria ser tratada em outra matéria.

E citou outra medida do governo que se aproxima mais ao tema.

“O governo criou um programa que se chama Remessa Conforme. Nesse programa, foi inserida a cobrança de 17% de ICMS, um acordo feito com Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). E todos os estados estão recebendo essa alíquota, ou seja, para poder vender no Brasil as empresas varejistas internacionais tiveram de se adequar a novas regras muito mais rígidas, inclusive, trazendo transparência. Isso foi a nove meses”, destacou, pontuando que a reforma tributária é outro meio para pautar a taxação de compras internacionais.

O senador observou que o tema “não é assunto de viés político, é de viés econômico” e que teria conversado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda (3), sobre seu posicionamento contrário ao jabuti. Cunha disse, ainda, que a alíquota de 20% foi acordada entre o governo e a Câmara, mas que o mesmo não ocorreu no Senado. Ainda assim, o senador garante ter conversado sobre o tema e obtido apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e do vice, Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Ândrea Malcher +

postado em 04/06/2024 16:00 / atualizado em 04/06/2024 16:04