A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (4/6), uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por acusações infundadas contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada por unanimidade pelo colegiado, faz com que Moro se torne réu na corte.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes é o presidente da Turma. Também integram o colegiado os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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Se condenado, ele pode ter o mandato cassado. Moro é acusado de crimes contra a honra contra Gilmar. Em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais, o ex-juiz acusou o ministro do STF de venda de habeas corpus. Ao ser questionado sobre o tema, o parlamentar afirmou que fez as afirmações em uma festa junina, em tom de brincadeira.
Na gravação, que tem apenas oito segundos, Moro afirma que estava pagando "fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". A defesa do parlamentar tinha solicitado adiamento do julgamento, alegando que não teve tempo hábil para apresentar os argumentos em prol do cliente.
O Ministério Público Federal entendeu que o senador sugeriu uma suposta corrupção passiva do ministro, sem apresentar qualquer prova, o que caracteriza o crime de calúnia. O senador negou ter imputado conduta criminosa ao juiz do Supremo.
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