Depois das derrotas no Congresso, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na articulação política e passará a se reunir com os parlamentares, sobretudo quando estiverem em jogo as pautas econômicas. O novo formato foi decidido ontem. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula estará aberto a receber ministros, líderes e vice-líderes de partido.
“O presidente recebeu líderes e vice-líderes este ano e está à disposição para recebê-los outras vezes. Faz questão de fazer agendas para a sanção de projetos prioritários, valorizar o trabalho dos parlamentares, encontrá-los. (Lula) tem buscado estar com eles nas agendas nos estados. O presidente sempre está à disposição”, reforçou Padilha.
Lula concluiu que a articulação tem problemas depois da conjunta do Congresso, na terça- feira passada. O governo sofreu derrotas com a derrubada do veto à Lei das Saidinhas — que acaba com as saídas temporárias para presos —, e com a manutenção de veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que impede a criminalização do disparo em massa de fake news em redes sociais.
Ao fazer um balanço do episódio, Padilha considerou que os temas prioritários, os econômicos e sociais, estão sendo aprovados no Congresso. As derrotas nas pautas de costume eram, segundo ele, esperadas. E tiveram grande repercussão por causa do barulho feito pelos bolsonaristas nas redes sociais. “Nada do que aconteceu nesta sessão surpreendeu os articuladores políticos do governo. Nada. É muito raro um time ser campeão de um torneio sem ter algum tipo de derrota. O que você não pode é perder o mata-mata, e não vamos perder. Não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial para a recuperação econômica e para a recomposição das políticas sociais”, frisou Padilha.
A expectativa do Palácio do Planalto é de aprovar as medidas econômicas até o recesso parlamentar, no início de julho. Advertências Os alertas sobre as dificuldades na articulação política do governo não são recentes. Um dos principais críticos é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao deixar explícito que Padilha é o elo fraco da corrente para a construção de diálogo com o Congresso. Apesar de ter recuado daquilo que dissera, no começo de abril o deputado classificou o ministro como “desafeto pessoal” e “incompetente”. O último encontro de Lula com líderes partidários da Câmara foi em fevereiro e com os do Senado, em março.
Para a semana, uma das prioridades do Palácio é a aprovação do Programa Mover, no Senado, que está na pauta da sessão de hoje. O texto concede benefícios fiscais para montadoras que investirem em inovação, mas traz alguns “jabutis” da Câmara dos Deputados — um é o que estabelece alíquota de 20% para a taxação de compras de até US$ 50 em sites internacionais. Para este, Lula e Lira fecharam acordo.
“Jabutis”
Outros dois “jabutis”, porém, não foram combinados com o governo. Um fixa cotas mínimas para contratar empresas nacionais em projetos de exploração ou produção de petróleo e gás natural. O outro dá incentivos para a produção de bicicletas, por meio da redução do IPI. Segundo Padilha, “vamos trabalhar no Senado” essas “emendas que foram acrescidas na Câmara. O texto delas não é acordado com o governo”.
Para Padilha, o objetivo é apresentar uma emenda de redação, que altera o texto dos “jabutis”, ou então deixar claro que possivelmente serão vetados pelo presidente. No Senado, entre as prioridades elencadas pelo Palácio estão a aprovação das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Na Câmara, o objetivo é pautar a medida provisória (MP) que criou o programa Acredita, de reestruturação do mercado de crédito.
Para julho, a pauta prioritária do governo inclui aprovar a regulamentação da reforma tributária na Câmara. Segundo Padilha, o Ministério da Fazenda deve mandar o segundo projeto de lei até a semana que vem. A pasta conduzida por Fernando Haddad também está finalizando o desenho das medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. A expectativa é de que o relator da desoneração, Jaques Wagner (PT-BA), apresente parecer até o fim desta semana.
Participaram da reunião com Lula, além de Padilha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela; os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Também estavam presentes os secretários- executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Dario Durigan.
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