Pacheco diz que "não haverá pressa" na análise da PEC que privatiza praias

O presidente do Senado jogou água fria na proposta, nesta segunda-feira (3/6), e afirmou que não haverá pauta no plenário "da noite para o dia" para poder "pegar os senadores de surpresa"

Pacheco evitou opinar sobre a matéria, mas confessou que não tem posicionamento formado: "Vou vou ter toda a cautela" - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3/6), que “não haverá pressa” na análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca “privatizar” áreas à beira-mar, que atualmente pertencem à União (3/2022). 

“Considerando tratar-se de uma alteração constitucional, de um tema que acabou ganhando muita notoriedade, repercussão, é muito importante que se ouçam todos os segmentos, a sociedade civil e agentes que queiram debater esse tema. É muito importante ouvir para a gente chegar a uma conclusão sobre mérito, se é bom, se não é, em que termos é bom. Então, obviamente, que esse amadurecimento será feito. Não haverá açodamento, não haverá pressa, nem haverá, da noite para o dia, a pauta no plenário para poder pegar os senadores de surpresa”, pontuou o parlamentar. 

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Segundo Pacheco, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou mais cedo um requerimento que pede para que um debate sobre o tema ocorra no plenário da Casa e seja votado na próxima sessão. “Obviamente, quero alinhar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também, porque é possível fazer audiências inclusive na própria CCJ, que é o local próprio nesse momento da discussão desse tema.”

“Mas, especialmente, em razão dessa grande notoriedade de um tema dessa natureza, que ganha repercussão, que gera polêmica, é muito importante que a decisão do Senado Federal seja refletida a partir de todos esses argumentos. Então, é muito bom todas as pessoas falarem, todas as pessoas criticarem, até para a gente chegar num bom termo, numa boa conclusão em relação a isso”, opinou.

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Pacheco evitou opinar sobre a matéria, mas confessou que não tem posicionamento formado. “(A matéria) Foi pautada na CCJ, não foi deliberação da Mesa Diretora do plenário do Senado. Então, eu vou ter toda a cautela.”

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeu que o governo trabalhará contra a proposta na CCJ. “O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, pontuou.

Ândrea Malcher +

postado em 03/06/2024 18:02 / atualizado em 03/06/2024 18:03