"Terrivelmente covarde." "Erro de percurso." "Esse nunca foi bolsonarista." Esses foram alguns dos comentários deixados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais ao falarem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro indicado por Bolsonaro para o STF decidiu, nessa terça-feira (28/5), que a aprovação da lei que acaba com a chamada "saidinha" de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do benefício.
O entendimento foi expresso pelo ministro ao analisar o caso de um detento de Minas Gerais que teve o benefício da saída temporária e de trabalho fora da cadeia cassados por uma vara de execuções penais após a aprovação da lei pelo Congresso, em abril.
A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) revoga a possibilidade de condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça saírem temporariamente da cadeia para estudar ou trabalhar. O detento em questão foi condenado por roubo à mão armada.
Na decisão, o ministro lembra um conceito básico do direito: o de que uma nova lei só retroage, ou seja, só passa a ser aplicada sobre quem tem condenação anterior a ela, quando beneficia o réu.
Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se irritaram com o ministro. No X, antigo Twitter, a mobilização é grande. Mendonça vem recebendo inúmeros xingamentos, inclusive deixando o nome do ministro nos Trending Topics.
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