Governo pretende disponibilizar pelo menos 2 mil casas a desabrigados no RS

O ministro das Cidades, Jader Filho, antecipou que as estratégias de habitação já estão sendo estudadas, e imobiliárias, proprietários, Caixa Econômica e Banco do Brasil poderão apresentar imóveis para aquisição do governo

"Nós estaremos indo ao Rio Grande do Sul amanhã (28) para dialogar com o governo do estado, com alguns prefeitos, para já iniciar naquelas regiões onde a água já reduziu, onde a gente já pode ter uma diagnóstico mais preciso desse problema que devasta o Rio Grande do Sul", antecipou o ministro

Pedro França/Agência Senado

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou, nesta segunda-feira (27/5), que o governo federal já está traçando estratégias para o apoio aos desabrigados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil gaúcha, mais de 581 mil pessoas tiveram de deixar suas casas e mais de 55 mil estão em abrigos.

“Nós iremos ao Rio Grande do Sul amanhã (28) para dialogar com o governo do estado, com alguns prefeitos, para iniciar naquelas regiões onde a água reduziu, onde a gente já pode ter uma diagnóstico mais preciso desse problema que devasta o Rio Grande do Sul”, antecipou o ministro. 

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“A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar o site para que as construtoras possam já cadastrar aqueles seus imóveis que querem vender. Qual é a metragem do imóvel, valor, qual também será o valor que as pessoas vão ter que pagar para a manutenção daquele imóvel, o pagamento do condomínio que eu quero me referir. Para que a gente possa adequar a renda daquelas famílias à realidade desses imóveis que vão ser apresentados pelas construtoras”, declarou ele.

No primeiro levantamento do governo, “só nessa primeira conversa com as construtoras, com a Caixa e com o Banco do Brasil, são mais de 2 mil novas unidades que já estariam prontas nos próximos 60 dias para que a gente possa começar a deslocar essas famílias”.

“Vamos estabelecer, obviamente, um valor teto de limite, lembrando que essas casas têm o perfil da faixa 1 (do Minha Casa, Minha Vida), que são famílias que ganham de R$ 2.630 até R$ 4 mil, e da faixa 2, que é de até R$ 4,4 mil. Então, esse é o perfil de imóveis que nós imaginamos. A gente está querendo estabelecer um valor de R$ 200 mil de teto”, disse o chefe da pasta, que frisou que os imóveis serão cedidos a todos aqueles que tiveram suas casas condenadas ou destruídas.

Jader comentou que imobiliárias e proprietários também poderão oferecer imóveis para que o governo possa adquirir. “Na sequência, a Caixa vai abrir para os imóveis usados que são aquelas famílias, imobiliárias que quiserem apresentar esses imóveis para que a gente possa fazer o processo de aquisição.” 

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“Nós também iremos dialogar com diversas empresas e modos construtivos mais velozes, mais rápidos, para que nós possamos dar as respostas ao Rio Grande do Sul. Lembrando que essas soluções, para cada uma dessas regiões, são soluções diversas, não há uma solução única para o RS”, explicou.

No caso das áreas rurais, o ministro observou que é discutida a possibilidade de construção de agrovilas, “onde as pessoas tenham que estar fora daquelas áreas de risco, para que não aconteça nenhum tipo de construção nessas áreas”. Assim, essas agrovilas serão voltadas para produção, enquanto as pessoas morariam em áreas seguras.

“Porque pode até ser que tenham uma casa hoje que esteja nessas áreas onde passaram as enxurradas, que essas casas estejam de pé. Mas, quem sabe, num próximo evento como esse, essas casas possam não resistir. Então, não iremos permitir que haja construções nessas áreas que foram impactadas pelas enxurradas”, pontuou o ministro.

Jader também explicou que está sendo conversado com os prefeitos a possibilidade de terrenos ou de lotes que já estejam no mercado.

Dificuldade com prefeitos

Durante a sessão de debate sobre o panorama da tragédia no Rio Grande do Sul, o ministro das Cidades reclamou que faltam informações para o planejamento das reconstruções e reformas nos estados, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com ele, a pasta já conversou com 38 prefeitos, ante os cerca de 400 que ainda não teriam feito contato.

Novo normal

Embora reconheça as dificuldades enfrentada pelas cidades para o fornecimento de informações, o Jader fez um apelo no plenário para que as prefeituras enviem as informações o quanto antes, para que o plano de reconstrução possa ser concluído e os recursos possam ser liberados por meio de crédito extraordinário.

“Mesmo que uma casa não tenha sido condenada, nós não podemos construir se ela está em área de risco (...) Pode ser que não tenha sido levada (pelas águas), mas se, numa próxima enxurrada, nós vamos edificar uma nova casa naquele mesmo local, será que vai continuar (segura) lá?”, questionou ele.

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Direto, ele disse que o desastre no Rio Grande do Sul é proveniente das mudanças climáticas e avaliou que cheias e secas passarão a ser o “novo normal” e, portanto, exigirão a previsão de gastos que evitem perdas maiores.

“Esse é o novo normal. E isso nós iremos ver, com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo este país. Se as nossas cidades não estiverem preparadas, se a resiliência das nossas cidades não for uma prioridade para este país, nas obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essas cada vez mais frequentes. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos”, ressaltou o ministro.