PF e Conselho de Ética fecham cerco a Chiquinho Brazão

Em relação ao Conselho de Ética, Chiquinho Brazão foi notificado na quinta-feira, na prisão onde está detido, da abertura do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ)

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A situação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se fecha em frentes diferentes. A Polícia Federal foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a abertura de inquérito para apurar um suposto caso de desvio de recursos de emendas parlamentares. E no Conselho de Ética, avança a ação que pede a cassação do mandato dele, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). 

A PF sustenta ter indícios de que Brazão e o ex-deputado federal Pedro Augusto Palareti (PP-RJ) operavam um esquema de desvio de emendas. As evidências teriam sido colhidas após a apreensão do celular de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ele é irmão de Chiquinho e também está preso acusado de ser um dos mandantes do crime contra a vereadora, que vitimou ainda o motorista dela, Anderson Gomes.

Calixto foi preso no começo do mês, suspeito de ter intermediado uma reunião entre os irmão Brazão e Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato de Marielle. Segundo a PF, Wendre Dias, assistente de Chiquinho Brazão, enviou mensagens a Calixto, que também é conhecido como Peixe, em que pediu a aprovação de emendas que somam R$ 4 milhões. Peixe teria sido o responsável pelas transferências dos valores.

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O relatório da corporação indica que foram encontradas no celular de Calixto imagens que envolvem emendas, compra de bens de luxo e o contato com deputados tratando sobre o assunto. Peixe queria "angariar, para si, patrimônio potencialmente incompatível com suas fontes de renda lícitas".

Em 2023, como aponta a PF, ele teria comprado uma cobertura em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, avaliada em R$ 2,2 milhões. Os montantes eram transferidos para contas da empresa Elohim Serviços Terceirizados, cuja única sócia é Maria Clara Fonseca, filha de Robson.

"Foi possível sedimentar a atuação de Peixe como homem que atua nos bastidores na defesa dos interesses espúrios da família Brazão, de modo a angariar, para si, patrimônio potencialmente incompatível com suas fontes de renda lícitas", diz o relatório da PF.

A PF encontrou, ainda, trocas de mensagens entre Calixto e Maria de Fátima Bezerra, assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A corporação afirma ter descoberto mensagens que apontam que em pelo menos duas ocasiões Calixto cobrou dela encaminhamento de emendas. O relatório não menciona, no entanto, se houve resposta e não diz se há indícios de envolvimento ilegal de Flávio. O Correio tentou contato com o senador, mas não obteve retorno.

Em relação ao Conselho de Ética, Chiquinho Brazão foi notificado na quinta-feira, na prisão onde está detido, da abertura do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. No último dia 15, o colegiado aprovou por 16 votos a favor e um contrário a admissibilidade da ação por quebra de decoro parlamentar pela acusação de homicídio. 

O deputado agora tem 10 dias úteis para apresentar a defesa. Nessa fase da investigação, as partes podem arrolar testemunhas e apresentar documentos. Brazão foi notificado por policiais legislativos da Câmara, que se dirigiram até o presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde o parlamentar fluminense está preso há quase dois meses. 

A relatora da representação contra Brazão, deputada Jack Rocha (PT-ES), que foi a favor da continuidade da ação apresentada pelo PSol, classificou a acusação contra o parlamentar de "altíssima gravidade".

Nessa reunião do Conselho de Ética, Brazão usou a palavra por alguns segundos, por videoconferência, e reafirmou ser inocente.