Castração química para estupradores: Deputados de direita vão tentar endurecer regras

Proposta foi aprovada em caráter terminativo no Senado e será analisada pela Câmara

Projeto que disciplina castração química voluntária para condenados por crimes sexuais ainda não tem data para ser deliberado na Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O projeto que autoriza a castração química voluntária para estupradores deve chegar à Câmara nos próximos dias. O projeto foi aprovado na em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (22/5). A data para votação da proposta e o relator do projeto na Câmara ainda não foram definidos. Mas o projeto deve receber apoio de muitos deputados, especialmente os de direita. 

O deputado Keniston Braga (MDB-PA) acredita que o projeto será aprovado na Câmara sem maiores dificuldades. Ao Correio, o parlamentar afirmou que é a favor do projeto e vai construir diálogo com aqueles que eventualmente sejam contra, para aprovar a proposta. “Minha opinião é totalmente satisfatória ao projeto pelo alto indice de violência sexual que temos no Brasil. E o projeto não viola os Direitos humanos porque é opcional. O parlamento precisa criar alternativas para que a gente possa enfrentar esse problema e reduzir esses índices da violência sexual, e essa proposta é positiva e pode ser muito bem aceita pela sociedade. Na Câmara não vai ser diferente e deve ser aprovada com facilidade”, afirmou. 

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Alguns deputados, no entanto, querem endurecer as regras previstas no projeto. Parlamentares do PL ouvidos pelo Correio afirmam que vão apresentar emendas ao texto para alterar trechos considerados “brandos”. É o caso de Capitão Alden, da Bahia, e Luciano Zucco, do Rio Grande do Sul. 

“Eu sou favorável à tese da castração química cirúrgica obrigatória para todos os estupradores. Mas o projeto aprovado no Senado faculta ao preso essa possibilidade como forma de atenuar a pena. E a castração é química. Desse jeito o projeto ficou até brando. Na Câmara vou defender o endurecimento das penalidades”, afirmou o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) ao Correio. 

Na mesma linha, Capitão Alden (PL-BA) afirma que vai tentar tornar o projeto mais rigoroso assim que começar a tramitação da proposta na Câmara. “Sou a favor do projeto da castração química para os presidiários. Inclusive, entendo que a medida deveria ser mais severa se estendendo não apenas para casos de reincidência em crimes sexuais, mas para todos os casos envolvendo condenados por crimes sexuais. Os deputados da esquerda, certamente, vão querer inviabilizar a aprovação do projeto na Câmara, pois eles são contra a medidas que visam punir infratores.”

Castração química voluntária para condenados por crimes sexuais

O projeto aprovado pelo Senado, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) prevê  o tratamento químico hormonal para reduzir a libido de condenados por crimes sexuais como estupro e violação sexual. Os condenados reincidentes poderão optar por fazer o tratamento hormonal de ‘castração’ e poderão ter, em contrapartida, redução da pena ou até extinção da pena. 

A castração química para criminosos sexuais é prevista em alguns estados dos Estados Unidos, além de Paquistão, Polônia e República Tcheca.