O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentou nesta quinta-feira (23/5) que o papel da Suprema Corte é “encontrar o equilíbrio” entre os Três Poderes. Dino admitiu que houve uma mudança relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário nas últimas décadas, mas que isso não é necessariamente negativo e vê com “otimismo” o cenário atual.
Dino participou da abertura do Abdib Fórum 2024 Infraestrutura: bases para a neoindustrialização e desenvolvimento sustentável, que ocorre no Brasil 21, em Brasília. O evento é realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
“É papel do Supremo tentar encontrar o meio termo. O equilíbrio. Nós somos ‘supremos’ nos limites da nossa competência. Fora da nossa competência, está errado. O Supremo deve ter apenas um adversário: o extremismo, qualquer que seja ele. O extremismo quase sempre está errado”, frisou Dino ao ser questionado, durante um painel, sobre as mudanças nas relações entre os Poderes.
Para Dino, esse “movimento das placas tectônicas” ocorre em todo o mundo, não apenas no Brasil, e não é necessariamente algo ruim. “Nós abandonamos essa ideia de que as placas tectônicas aqui impedem o Brasil de andar. Às vezes, elas impulsionam o Brasil. Às vezes, não precisa ser tanto mas estamos em uma fase de ajuste desta dosimetria”, comentou o ministro.
Ele citou ainda como exemplo o embate entre o Executivo e o Legislativo sobre o controle do orçamento federal, que cabe ao Supremo decidir a disputa com base na constitucionalidade e na legalidade das decisões. Por exemplo, quando o Executivo questionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, uma decisão do Congresso. “Se não, vão arbitrar como? Em um embate físico na Praça dos Três Poderes?”, brincou Dino.
O magistrado também comentou a resposta à calamidade no Rio Grande do Sul como um exemplo da boa relação entre os Poderes para reagir a uma crise. “Esse evento terrível, trágico, horrendo, junto com outro que o antecede, a pandemia da covid, mostrou que nós temos um acervo de saída bastante amplo no país, mas isso depende da vida institucional. Sozinho, ninguém se salva”, frisou o magistrado.
O Abdib Fórum 2024 reúne uma série de autoridades e representantes do governo durante o dia de hoje, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além de uma série de empresários e representantes do setor da infraestrutura.