Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) participaram nesta segunda-feira (20) de um seminário sobre mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorre no contexto do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que será realizado no Brasil nas próximas duas semanas e foi aberto também nesta segunda no Supremo.
A corte internacional promoverá seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e reuniões. Na pauta dos assuntos a serem tratados está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global.
Durante o seminário, o vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, jurista formado pela Universidade de Brasília (UnB) e que ingressou no cargo em janeiro deste ano, destacou que as afirmações de que as mudanças climáticas seriam uma preocupação do futuro ficaram no passado e que os problemas em relação ao fenômeno são preocupações do presente.
“A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch.
A presidente do Tribunal, Nancy Hernández, afirmou que a proteção contra danos climáticos faz parte do rol dos direitos humanos. "A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, destacou.