Enchentes no RS: TRE não descarta adiamento de eleições municipais

Presidente do tribunal, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak cita estragos em cartórios eleitorais, danos às urnas e até estado emocional do eleitorado

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: "Há essa cogitação da alteração da data, mas depende do Congresso Nacional"

TRE-RS/Flickr

O desastre decorrente das fortes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul pode alterar o calendário eleitoral e adiar os pleitos municipais no estado, previstos, como no restante do país, para 6 de outubro, o primeiro turno, e 27 do mesmo mês, o segundo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio Grande do Sul não descarta essa possibilidade, ainda que um eventual adiamento dependa de decisão do Congresso, que precisaria aprovar uma emenda à Constituição. 

A presidente do TRE gaúcho, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou, em entrevista ao Correio, que existe a chance dessa alteração nos dias de votação e que a manutenção das eleições nas datas originais dependerá da conservação das instalações das unidades eleitorais, do tamanho dos possíveis estragos nas urnas eletrônicas e até das condições psicológicas de quem trabalha nos dias de votações, caso dos mesários e fiscais. 

Do total de 27 mil urnas eletrônicas do estado, 15 mil estão acomodadas em um único local em Porto Alegre, que foi atingido pelas águas. Segundo Kubiak, o momento ainda é de contabilizar o prejuízo e avaliar as instalações, como cartórios eleitorais no interior, assim como a sede do TRE na capital.

"Há essa cogitação da alteração da data, mas depende do Congresso Nacional. São datas previstas em lei. Precisaria de uma emenda constitucional para mudar. Não depende propriamente da Justiça Eleitoral", enfatizou a desembargadora ao Correio. "Estamos ainda trabalhando com 6 de outubro, nos organizando em face de toda a crise, dessa catástrofe, que atingiu 90% dos municípios. Mas será preciso verificar a situação de cada município, das próprias seções eleitorais, se é que ainda existem ou não."

Kubiak citou ainda questões emocionais decorrentes do impacto da catástrofe na população, se estaria com disposição para enfrentar um período eleitoral ao mesmo tempo em que precisa reconstruir suas casas e suas vidas. 

"Temos de saber das condições psicológicas dos fiscais e mesários. É um contingente muito grande de pessoas que ajudam na Justiça Eleitoral. Além da questão material, tem o estado emocional do povo gaúcho, se teremos clima para fazer eleição em outubro", argumentou. 

A desembargadora contou que o tribunal avalia os danos na sede e nos cartórios no interior do estado. "Estamos nos reorganizando, contabilizando o prejuízo neste primeiro momento. A situação ainda não retornou ao normal. Os cartórios eleitorais estão inacessíveis, a nossa própria sede do TRE está alagada. Temos algumas zonas eleitorais que foram muito prejudicadas", enfatizou. "Vamos ter de avaliar, buscar outros lugares para esses cartórios funcionarem. O depósito das urnas foi muito alagado. Estão lá 15 mil urnas, e não temos noção da extensão do prejuízo. Estamos sem acesso ao prédio, o bairro está inacessível. Não tem água nem energia. Não sabemos a quantidade de urnas afetadas." 

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Distrito Federal

A presidente do TRE afirmou que as urnas eletrônicas não constituem o principal problema e que tribunais de outros estados, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já ofereceram unidades sobressalentes, que podem substituir as que estivem sido danificadas. E falou até no aproveitamento das urnas eletrônicas do Distrito Federal. 

"Sobre as urnas, o TSE já nos assegurou que serão repostas, e outros tribunais também já nos ofereceram o empréstimo de urnas. Há disponibilidade até mesmo das urnas do Distrito Federal, local onde não há eleições municipais. É um problema contornável esse das urnas. O restante do prejuízo é que vamos ainda redimensionar", frisou.

Ela lembrou do aperto do calendário eleitoral, que prevê já para julho o início das convenções partidárias. Em agosto, se dão os registros das candidaturas, e a partir do dia 16 desse mês, se inicia a campanha eleitoral propriamente dita.

"É um curto espaço de tempo até a data das eleições. Tudo vai ter que ser bem avaliado e ponderado", disse a presidente do TRE-RS. 

"Não temos todo o panorama mapeado ainda, mas vamos nos organizando para a data prevista. Estamos sem comunicação do sistema com os cartórios eleitorais. Sempre tem aquela questão que precede as eleições, que são as visitas aos cartórios, as condições que eles estão. Há municípios totalmente devastados", ressaltou. "É uma avaliação que depende muito de nós, de coletarmos pelo estado: qual a situação depois de passar esse período emergencial, com pessoas abrigadas, com prédios inacessíveis. A capital e outros municípios metropolitanos em emergência. Não tivemos ainda o segundo passo, que é a contabilização", acrescentou.