O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (17/5) a liberação de um pagamento extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades gaúchas em estado de calamidade por conta das enchentes.
Segundo Padilha, a medida representa um valor extra de R$ 192 milhões ao caixa dos municípios, que podem ser usados para medidas de resgate e recuperação. Na prática, as prefeituras vão receber em maio um segundo pagamento do Fundo.
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“Quero anunciar aqui uma decisão do presidente Lula, liderada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que os municípios declarados em situação de calamidade terão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios neste mês de maio”, declarou Padilha durante reunião com prefeitos gaúchos no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente, assim como outros ministros.
“(As cidades) Receberão valor duplo do FPM. Isso vai significar R$ 192 milhões a mais. Isso vai ser uma Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo federal”, disse ainda o ministro. O pagamento do valor ocorrerá até a próxima semana. A medida atende a um pleito dos próprios chefes das prefeituras, que estarão em Brasília na semana que vem para a Marcha dos Prefeitos.
Lula reforça cooperação com prefeituras
O presidente participou rapidamente da reunião, e deixou a sala após seu discurso. O petista não comentou as medidas anunciadas, mas elogiou o trabalho dos prefeitos gaúchos e dos ministros que atuam na crise do Rio Grande do Sul.
“O governo federal está empenhado em contribuir com o governo estadual, com as prefeituras. Espero que, o mais rápido possível, a gente consiga colocar o estado do Rio Grande do Sul de pé, ativo e altivo como sempre foi”, frisou.