Entidades da indústria, varejo e comércio brasileiros se reuniram com parlamentares na manhã desta terça-feira (14/5) para pressionar pelo fim da isenção de compras internacionais de até US$ 50. O dispositivo foi incluído no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Segundo o relator da matéria, deputado federal Átila Lira (PP-PI), a ideia é derrubar completamente a isenção das empresas inseridas na Remessa Conforme. Assim, todas as compras internacionais passariam a contar com imposto de 60%. “Nosso intuito é votar amanhã, tirar a emenda eu não tiro. Só votamos se for tudo junto”, disse a jornalistas, após o encontro.
Apesar de sinalizar que não abrirá mão do trecho, Lira disse que espera que seja marcada uma reunião com o secretário da Fazenda Dario Durigan nesta terça. “Ainda estamos aguardando uma proposta da Fazenda, queremos diálogo”, disse. Ele rebateu ainda as críticas de que o dispositivo seria um jabuti — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta, com o objetivo de serem aprovados sem alarde.
“O Mover é um projeto importantíssimo para a neoindustralização do país, é um projeto onde a gente protege a indústria nacional. Muito se critica a questão do jabuti, pois o projeto trata da indústria nacional automobilística, mas se temos uma demanda, se estou tratando da neoindustrialziação, por que não ajudar o setor produtivo com essa ferramenta, vejo que faz muito sentido”, afirmou.
O tema é alvo de impasse até mesmo entre o Executivo. O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), deu parecer favorável ao fim da isenção, enquanto a bancada do PT fez orientação contra o projeto. Parte da bancada do PL também não apoia o projeto.
Apesar da divisão, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse estar confiante que se formará maioria em favor da matéria. “Esse é um problema político, se o governo não quer se desgastar politicamente o Congresso faria isso. O Congresso não se furta a discutir”, declarou.
Saiba Mais
-
Política Ajuda ao Rio Grande do Sul domina o debate do Lide
-
Política Família de deputada que morreu irá receber R$ 1,5 mi dos outros 512 parlamentares
-
Política Contra marco temporal, indígenas protestam no Planalto por demarcação
-
Política Ex-ministro de Bolsonaro diz que Lula é "até certo ponto um amigo"
-
Política Deputado federal do PT tira foto ao lado de porta-voz do Hamas
-
Política Vídeo: Prefeito sobe em palco, xinga eleitores e diz que não quer mais que votem nele