Lira reúne líderes no fim da tarde para tratar de socorro ao Rio Grande do Sul

O presidente da Câmara deve instalar, na quarta-feira (8/5), uma comissão especial para avaliar uma PEC que destina 5% das emendas individuais dos deputados para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais

Reprodução/Agência Câmara

Os líderes partidários do Congresso Nacional se reúnem, nesta segunda-feira (6/5), para debater o apoio ao Rio Grande do Sul, que foi fortemente atingido por tempestades que causaram enchentes históricas e já soma 83 mortos e pelo menos 111 pessoas desaparecidas.

A expectativa é de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receba os líderes da Casa Baixa na Residência Oficial no fim da tarde, às 17 horas. A Consultoria das Casas analisa textos que poderiam abrir brecha para recursos no socorro aos gaúchos. Há, por exemplo, um decreto legislativo de 2023, que é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul até este ano. Os presidentes das Casas acompanharam o presidente Lula e a comitiva do governo federal, no último fim de semana, em visita ao estado, para acompanhar de perto a situação e os trabalhos.

• Verba da União pode ser "carimbada" para investimentos contra desastres
  

Na quarta (8), Lira deve instalar uma comissão especial que avalie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alocar 5% das emendas individuais dos deputados para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais (44/2023).

“A Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo do RS a superarem esse momento difícil e doloroso”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

• Lira: Congresso deve elaborar 'medida totalmente extraordinária' sobre desastres no RS
  

Lira também quer garantir um amplo quórum para a sessão do Congresso que irá analisar os vetos presidenciais, até o momento previsto para quinta (9). Entre os vetos que serão apreciados estão aqueles ao Orçamento deste ano. O presidente convocou “sessão com efeito administrativo” até o fim da semana, ou seja, parlamentares que faltarem durante o período serão descontados dos salários, com exceção àqueles da bancada gaúcha.

https://www.correiobraziliense.com.br/webstories/2024/01/6789882-5-passos-para-acessar-o-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html