Perdas e danos no Congresso mostram um governo sem base de apoio

Abandonado por partidos aliados nas derrotas no Congresso, como a derrubada de vetos de Lula, Planalto retoma núcleo de articulação para tentar acompanhar mais de perto, em reuniões semanais, as negociações com o Parlamento

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues procurou minimizar as derrotas sofridas pelo Planalto - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

As derrotas do governo na votação dos dois principais vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, analisados na terça-feira, no Congresso — o fim da saída temporária de presos e a criminalização de fake news eleitorais —, deixaram evidente a desarticulação do Palácio do Planalto em temas de seu interesse no Legislativo. O resultado da sessão conjunta mostrou que o chefe do Executivo foi, de forma significativa, abandonado pela base de apoio, já que contou, quase que exclusivamente, com os votos dos seis partidos de esquerda.

Parlamentares integrantes de partidos que ocupam ministérios na Esplanada atuaram contra o governo nos dois casos e ajudaram os bolsonaristas a impor uma derrota fragorosa ao Planalto.

No caso das "saidinhas", o governo conquistou apenas 126 votos pela manutenção do veto de Lula. Desse total, 96 foram do PT (59), PSol (13), PDT (8), PCdoB (7), PSB (5) e PV (4). Mas o PDT deu mais voto contra o veto, 10 ao todo, do que os oito a favor. Até o líder pedetista na Câmara, Afonso Motta (RS), se posicionou a favor da derrubada da decisão do presidente.

Em peso, deputados de cinco partidos da base do governo, que ocupam 11 ministérios na Esplanada e integram o Centrão, foram imprescindíveis para ajudar a oposição a derrotar o Planalto. Juntos, colaboraram com 177 votos, dos 314 que derrubaram o veto de Lula ao fim das saidinhas.

No União Brasil, 54 parlamentares votaram para derrubar o veto e apenas um foi favorável, no caso, a deputada Daniela do Waguinho (RJ), ex-ministra do Turismo do atual governo. O partido hoje tem três ministérios. No PP, foi uma goleada contra o Planalto: 43 a 0 a favor de proibir a saidinha. A legenda tem um ministério.

No MDB, que ocupa três pastas, 21 foram contra o governo e apenas cinco a favor. O PSD, que emplacou três ministros na gestão Lula,colaborou com a oposição com 29 votos e 11 contrários. O Republicanos também ignorou ser da base de apoio ao governo e entregou 30 votos contra o veto, com apenas três a favor. A legenda ocupa uma pasta.

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Bolsonaro

No caso dos senadores, o placar foi 52 a 11 para derrubar o veto presidencial. O Centrão "governista", com cargos no Executivo, participou com 27 votos na derrota da manutenção da saidinha.

Parlamentares das legendas consideradas governistas foram essenciais para manter até mesmo uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vetou, em 2021, a criminalização das fake news eleitorais. Na Câmara, 317 deputados votaram para manter o veto do ex-chefe do Executivo e apenas 139 foram contra. Desses que se manifestaram para derrotar o antigo governo e criminalizar a exploração das notícias falsas, 115 votos foram de legendas de esquerda: PT (65), PDT (14), PSol (13), PSB (11), PCdoB (7) e PV (5).

Os aliados "dissidentes" ajudaram a manter a decisão da gestão bolsonarista. Dos 317 favoráveis a não punir fake news, 191 foram dados pelos cinco partidos do Centrão que integram a base de apoio ao Planalto: União (51), PP (42), Republicanos (40), PSD (37) e MDB (21).

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que se reuniu com Lula, nesta quarta-feira, e que foi pedida uma maior "organização" na articulação com o Congresso, em especial em ocasiões como a de análises de vetos.

"Ele (Lula) está tranquilo, tem 78 (anos), já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu, então, não assusta isso. A gente precisa melhorar nossa organização nesse processo de governo e Legislativo. Vai envolver uma sistemática de conversa mais próxima", declarou a jornalistas. "Aqui, tudo a gente vota como se fosse um Deus nos acuda. Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito. Matéria, chamada genericamente de costumes, tramita de outro. Quando me perguntam 'qual é a base?', depende do tema."

Wagner avaliou que os vetos das saidinhas e das fake news não eram "questões programáticas" para o governo."O que era essencial para nós foi mantido tudo: as questões orçamentárias", analisou.

O resultado negativo forçou Lula a reviver o núcleo de articulação do governo e acompanhar mais de perto as negociações. O presidente se reunirá, todas as semanas, com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner; e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O primeiro encontro será na segunda-feira.

"A posição do presidente é de que a votação foi influenciada pela circunstância de um ambiente que nós vivemos, de um Congresso que é mais conservador e um ambiente que não é só local, é nacional, de uma ofensiva conservadora em curso", declarou Randolfe.

 

 

Aline Brito +

Ândrea Malcher +

Evandro Éboli +

postado em 30/05/2024 03:55