DERROTAS NO CONGRESSO

Em dia D no Congresso, governo foi abandonado por base de apoio

Na derrota dos dois vetos principais, fim da saidinha e divulgação de fake news, Planalto não contou com apoio dos parlamentares dos cinco partidos do Centrão que ocupam 11 ministérios na Esplanada 

Deputados de cinco partidos da base do governo e que ocupam 11 ministérios na Esplanada, e que integram o Centrão, foram imprescindíveis para ajudar a oposição a derrotar o Palácio do Planalto -  (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Deputados de cinco partidos da base do governo e que ocupam 11 ministérios na Esplanada, e que integram o Centrão, foram imprescindíveis para ajudar a oposição a derrotar o Palácio do Planalto - (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Nas derrotas dos dois principais vetos na noite de terça-feira (28/5) na sessão do Congresso Nacional  — o fim da saída temporária de presos e a criminalização das fake news eleitorais —, o governo foi de forma significativa abandonado por sua base de apoio e contou quase que exclusivamente e apenas com os votos dos seis partidos de esquerda. Por outro lado, parlamentares de siglas que ocupam ministérios na Esplanada atuaram contra o Palácio do Planalto nesses dois casos e ajudaram os bolsonaristas a impor uma derrota fragorosa ao Executivo, celebrada aos gritos no plenário da Câmara.

No caso das "saidinhas", o governo conquistou apenas 126 votos pela manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, 96 vieram do PT (59), PSol (13), PDT (8), PCdoB (7), PSB (5) e PV (4). Mas o PDT deu mais voto contra o veto de Lula, 10 ao todo, do que os 8 a favor. Até o líder pedetista na Câmara, Afonso Motta (RS), se posicionou a favor da derrubada da decisão do presidente.

Em peso, deputados de cinco partidos da base do governo e que ocupam 11 ministérios na Esplanada, e que integram o Centrão, foram imprescindíveis para ajudar a oposição a derrotar o Palácio do Planalto. Juntos, colaboraram com 177 votos, dos 314 que derrubaram o veto de Lula ao fim das saidinhas.

No União, 54 parlamentares votaram para derrubar o veto e apenas 1 foi favorável, no caso, a deputada Daniela do Waguinho (RJ), ex-ministra do Turismo do atual governo. O partido hoje tem três ministérios. No PP, foi uma goleada contra o governo: 43 a 0 a favor de proibir a saidinha, O partido tem 1 ministério.

No MDB, que ocupa três pastas, 21 foram contra o Planalto e apenas 5 a favor. O PSD, que emplacou três ministros no governo,colaborou com a oposição com 29 votos e 11 contrários. O Republicanos também ignorou ser da base de apoio ao Planalto e entregou 30 votos contra o veto e apenas 3 a favor. A legenda ocupa 1 pasta.

No caso dos senadores, o placar foi 52 a 11 para derrubar o veto presidencial. O Centrão "governista", com cargos no governo, participou com 27 votos na derrota da manutenção da saidinha.

Votação das fake news

Parlamentares das legendas consideradas governistas foram essenciais para manter até mesmo uma decisão de Jair Bolsonaro, que vetou, em 2022, a criminalização das fake news eleitorais, nas consideradas violações contra o Estado Democrático de Direito. Na Câmara, 317 deputados votaram para manter o veto do ex-presidente e apenas 139 foram contra. Desses que se manifestaram para derrotar o antigo governo e criminalizar a exploração das fake news, 115 votos vieram de legendas de esquerda: PT (65), PDT (14), PSol (13), PSB (11), PCdoB (7) e PV (5).

Os aliados "dissidentes" ajudaram a manter a decisão do governo bolsonarista. Dos 317 favoráveis a não punir fake news, 191 foram dados pelos cinco partidos do Centrão que integra a base de apoio ao Planalto: União (51), PP (42), Republicanos (40), PSD (37) e MDB (21).

Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi necessário submeter a matéria à apreciação dos senadores.

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), essas derrotas já eram esperadas, por se tratarem temas relacionado aos costumes. O parlamentar argumenta que as votações referentes a essas duas pautas - saidinha de presidiário e punição de fake news - sempre foram desfavoráveis ao governo.

"Conseguimos adiar duas vezes essas votações, mas nada adiantou. E nada adiantaria mesmo que adiássemos dez vezes. O placar seria sempre esse. Precisamos reconhecer essas derrotas", disse o líder governista.

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postado em 29/05/2024 15:03 / atualizado em 29/05/2024 15:04
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