O relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), revelou que o Poder Judiciário conta com apenas 14,25% de juízes que se autodeclaram negros e negras. Segundo o documento, o maior percentual está na Justiça Eleitoral (18,1%), e o menor consta na Justiça Militar Estadual (6,7%).
No caso dos servidores, a Justiça Eleitoral também tem o maior percentual daqueles que se declaram negros e negras (37,5%). Nos tribunais superiores, chega a 32,8%. Enquanto isso, a menor quantidade da população negra no funcionalismo está na Justiça do Trabalho, com 24,2%.
Poucas mulheres
De acordo com dados do CNJ, a participação feminina na magistratura é de 36,8%. Há mais mulheres como juízas substitutas na primeira instância. Neste segmento, o percentual chega a 41,68%.
A Justiça Estadual também conta com a maior quantidade de mulheres; 38,2%. O menor percentual está na Justiça Militar Estadual, com 22,2%. O relatório revelou que, na segunda instância, a quantidade de desembargadoras cai para 23,9%. Nos tribunais superiores, as ministras são 18,8% do total de magistrados.
Entre as servidoras nas várias instâncias, há 53,5% de mulheres. A maior quantidade está na Justiça Estadual, com 56,9%; a menor, na Justiça do Trabalho (42,6%).
Alta demanda
O CNJ apontou que o Poder Judiciário recebeu 35 milhões de novos processos em 2023. O número representa 9,4% a mais do que o registado no ano anterior. O excesso também causou um aumento nas despesas — que bateram recorde no ano passado.
No total, 2023 terminou com um acervo de 83,8 milhões de processos em tramitação, incluindo os suspensos, sobrestados e em arquivamento provisório. O documento mostrou que as despesas totais do Judiciário somaram R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,38% dos gastos de União, estados, Distrito Federal e municípios.
Com salário e penduricalhos, o custo mensal de cada magistrado é de R$ 68,1 mil. “Esse crescimento foi ocasionado pela variação na rubrica das despesas com pessoal, que cresceram 9%; das despesas de capital, com aumento de 32,9%; além da variação positiva das outras despesas correntes (4%)”, diz o relatório.
O número representa um aumento de 9% em relação a 2022. Os valores anuais foram corrigidos conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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