Decisões sobre Dirceu e Moro turbinam polarização para 2026

Personagens da Lava-Jato, ex-ministro está a uma vitória na Justiça de ficar apto a concorrer, provavelmente a deputado federal; e senador, absolvido pelo TSE, nega se candidatar à Presidência, mas diz que fará parte de "um projeto para derrotar o PT"

Ex-juiz da Operação Lava-Jato, Sergio Moro declarou que seu foco é o Senado e que vai continuar na oposição ao governo petista - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

A cúpula do PT recebeu com discrição a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu pela Justiça Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva. Pessoalmente, o ex-titular da Casa Civil recebeu, nesta quarta-feira, muitas mensagens de apoio, mas foram poucas as declarações oficiais de dirigentes do partido. A prudência é porque ainda há uma condenação, também decorrente da força-tarefa, objeto de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que impede Dirceu de recuperar os direitos políticos.

A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), fez apenas uma postagem em suas redes sociais. Ela parabenizou o colega de sigla pela vitória, "que contempla sua luta em defesa da verdade e da Justiça". Ao mesmo tempo, reforçou os ataques à operação da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo então juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União-PR. Segundo a parlamentar, a Corte "deu fim a uma grande injustiça, encerrando a condenação que havia sido imposta a José Dirceu pela farsa da Lava-Jato".

Expôr as práticas da força-tarefa a críticas cada vez mais fortes tem sido recorrente entre as lideranças petistas desde o vazamento dos áudios em que o então juiz Moro é flagrado combinando com membros do Ministério Público estratégias da operação que investigou denúncias de corrupção na Petrobras. Com base nessas revelações, investigadas pela Operação Spoofing, as sentenças e decisões decorrentes dos julgamentos da força-tarefa de Curitiba estão sendo anuladas pelo STF.

"Moro teve o que nunca permitiu a Lula, o direito de defesa e o devido processo legal. E a decisão de ontem (terça-feira) não anula seus crimes na Lava-Jato", declarou Gleisi. Ela não quer que o papel de Moro na República de Curitiba seja esquecido, já prevendo futuros embates eleitorais.

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Habilitado politicamente, o senador segue como um dos porta-vozes do antipetismo e não esconde que seu desejo é ajudar a derrotar o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, em que ele próprio poderá ser candidato à Presidência.

No caso de Dirceu, seus advogados esperam usar a mesma tese que levaram ao STF para derrubar uma sentença do STJ. A Corte infraconstitucional, no ano passado, condenou o ex-ministro a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção envolvendo, também, contratos da Petrobras com empresas. Até lá, ele permanece vetado eleitoralmente com base na Lei da Ficha Limpa. Mas, com a vitória que obtiveram no Supremo, os advogados de Dirceu — e toda a cúpula petista — dão como certa a anulação dessa última sentença.

No PT, a volta de Dirceu aos palanques já tem data: as eleições de 2026. O próprio ex-ministro vem sinalizando a correligionários e amigos que deseja retornar à Câmara dos Deputados.

Prescrição

Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal em Curitiba a oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato fraudulento celebrado, em 2009, entre a Petrobras e a Apolo Tubulars. O STF reconheceu — como sustentou a defesa do ex-ministro — que houve prescrição do prazo para fixar ou executar uma pena.

Foi por causa de uma sentença proferida por Moro, quando presidia os processos da Lava-Jato, que Lula ficou preso por mais de 500 dias e impedido de disputar as eleições de 2018, que elegeram Jair Bolsonaro. Logo depois da apuração, Moro foi anunciado ministro da Justiça do novo governo.

A acusação de abuso do poder econômico contra o senador foi assinada pelo PT e pelo PL. A Justiça Eleitoral no Paraná julgou pela cassação do mandato dele, mas a decisão foi derrubada no TSE por unanimidade.

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, Moro afirmou que não tem planos de concorrer à Presidência, mas que apoiará um candidato para derrotar o PT. "Sou oposição ao governo Lula e, em 2026, estarei em um projeto para derrotar o PT, defendendo outros candidatos para buscar a Presidência", enfatizou. Ele citou como cotados os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais).

Ante a decisão da Corte eleitoral, o senador elogiou o Judiciário. "O TSE proferiu uma decisão com a qual eu acho que a opinião pública é unânime. Todo mundo está afirmando que o julgamento foi técnico, independente e correto, não tenho visto críticas ao conteúdo jurídico desse julgamento", frisou. "Temos de nos orgulhar do nosso Judiciário, que mostrou essa independência."

O parlamentar destacou o voto do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que reconheceu necessários os gastos com segurança feitos pelo ex-juiz durante a campanha.

"Um fato que para mim é muito sensível é a tentativa de cassação do meu mandato alegando gastos excessivos com segurança. Um candidato ao Senado, em um ambiente polarizado, que enfrentou a corrupção, que enfrentou o crime organizado e, depois, inclusive, foi descoberto um plano do PCC para praticar um atentado contra mim e minha família", ressaltou. (Colaborou Jaqueline Fonseca)

 

 

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postado em 23/05/2024 03:55