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Barroso afirma que Justiça do RS voltará a funcionar em 1° de junho

Por conta da enchente, os prazos para os processos no TRF-4, que fica em Porto Alegre, foram suspensos. Nesta terça-feira (21/5), o órgão afirmou que voltou a operar virtualmente

"Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do Sul já poderá estar funcionando regularmente", disse Barroso - (crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21/5) que a Justiça do Rio Grande do Sul deve voltar a funcionar “regularmente” a partir de 1° de junho. 

Desde o fim de abril, o estado enfrenta as consequências de fortes temporais, que causaram inundações, destruições e mortes em diversos municípios. Por isso, os sistemas da sede do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fica em Porto Alegre, foram desligados. 

Nesta terça-feira, o órgão informou que os sistemas de informática utilizados pela Corte voltaram a operar virtualmente. A sede do tribunal continua interditada por causa da enchente.

"Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do Sul já poderá estar funcionando regularmente. E nós, espero, não precisaremos prorrogar os prazos de suspensão dos processos", disse Barroso em sessão do CNJ. 

Na ocasião, o ministro também informou que transferiu R$ 150 milhões de verbas derivadas de multas judiciais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

"Se eu soubesse que tinha tanto dinheiro lá, talvez a gente já tivesse utilizado em outros propósitos públicos. Mas a verdade é que, neste momento, nada é mais importante no Brasil do que ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou.


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postado em 21/05/2024 14:27 / atualizado em 21/05/2024 14:27
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