Negacionismo destrói o clima, adverte ministro Barroso

Em seminário com integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidente do Supremo Tribunal Federal alerta para o "grau relevante de ignorância" no debate sobre as mudanças no planeta

Barroso e Mudrovitsch (D) enfatizaram: questão climática é parte dos direitos humanos e não pode ser negligenciada - (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atacou, ontem, o que ele classifica de "negacionismo" em relação às mudanças climáticas. A crítica é por conta, sobretudo, de versões que circulam nas redes sociais de que a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul nada têm a ver com as profundas alterações no meio ambiente. Esse foi o principal assunto tratado em seminário no STF, que contou com a presença de magistrados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Segundo Barroso, há três grandes dificuldades no enfrentamento das mudanças climáticas. Afirmou que o primeiro empecilho sobre o tema é a existência de um "grau relevante de ignorância e de negacionismo" sobre o aquecimento do planeta. "Apesar de a quase totalidade dos cientistas testemunharem que é a ação do homem na Terra que está provocando este conjunto de fenômenos que vêm abalando as condições de vida", disse.

Barroso também citou o isolacionismo ambiental e o climate gap — demora na percepção de mudanças no meio ambiente — como desafios para a solução dos problemas. "A política, que muitas vezes se move por objetivos de curto prazo, não tem os incentivos necessários para as medidas urgentes que precisam ser tomadas nesta matéria de mudanças de comportamento e transição energética", destacou.

O seminário ocorre durante o 167º Período Ordinário de Sessões da CIDH, que promoverá seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e várias reuniões. Durante o evento no STF, o vice-presidente da Corte de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, destacou que os problemas em relação às mudanças climáticas são preocupações do presente.

"Não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente", disse Mudrovitsch.

A presidente da CIDH, Nancy Hernández, afirmou que a proteção contra danos climáticos faz parte do rol dos direitos humanos. "A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos", destacou.

Lançamento de livro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e Rodrigo Mudrovitsch lançaram, ontem, em Brasília, um livro sobre a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. A obra traz comentários de juristas renomados sobre direitos fundamentais — como civis, políticos, sociais —, além de deveres e direitos econômicos. O lançamento ocorreu no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e contou com a presença de Luís Roberto Barroso.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, integra o ordenamento jurídico brasileiro desde 1992. O livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada foi elaborado a partir de análises dos artigos da convenção elaborados por juízes da CIDH, ministros dos tribunais superiores brasileiros, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e acadêmicos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos e da atuação da Corte Interamericana.

Ao Correio, Mudrovitsch destacou que o livro traz "comentários dos juristas mais qualificados sobre o texto da convenção, que é um documento extremamente importante não só para a comunidade jurídica, mas para todos os brasileiros". "Espero que seja um instrumento para difundir cada vez mais o sistema interamericano de Justiça, a Corte Interamericana e a convenção no nosso país", salientou.

Mudrovitsch afirmou que o tema de direitos humanos é um grande desafio no continente. Mas, neste momento, há uma atenção especial aos fatores relacionados ao clima — "que é o que nos traz aqui ao país", destacou.

Salomão afirmou que o livro surgiu após pesquisas sobre o tema. "Realizamos (com Mudrovitsch) pesquisas juntos. Ele comenta a convenção de direitos humanos por variados juristas", ressaltou.

 

Renato Souza +

Raphael Pati +

postado em 21/05/2024 03:55